Biblioteca

Poder Judiciário

Direito delas, com elas: entenda alguns desafios para participação de mulheres no Poder Judiciário

Gráfico Mulhres e Judiciário Apesar de serem a maior parte da população brasileira e de constantemente acionarem o Poder Judiciário, as mulheres ainda ocupam poucas vagas nas altas instâncias desse espaço. E essa disparidade entre homens e mulheres pode refletir sobre as decisões tomadas em diferentes casos.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Justificando | Qual o papel do sistema de justiça na garantia da democracia e dos direitos humanos?

13045554_10207567499039830_1518743026_n-1 “Passados 27 anos da Constituição de 1988, fundamentos essenciais da democracia brasileira são perigosamente ameaçados pela marcha golpista em curso. Não sabemos o que virá pela frente, os prognósticos não são favoráveis aos anseios democráticos, mas os movimentos sociais e a população brasileira saberão lutar e oferecer resistência. Como disse Gonçalves Dias, no célebre poema Canção do Tamoio, ‘a vida é luta renhida: viver é lutar’.”

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Debate | A Reforma Urbana e o Poder Judiciário

FNRU O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) estará promovendo em Curitiba, no próximo dia 24, o debate “A Reforma Urbana e o Poder Judiciário”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. As ações de despejo violento as quais milhares de famílias são submetidas e a negação de direitos básicos (como a moradia) para uma parcela expressiva da população reforçam a necessidade de que se debata o papel do Poder Judiciário.

com as tags , , ,

JusDh | Sobre as Manifestações e a Justiça no Brasil

Print Em um momento em que milhares de pessoas tomaram as ruas para manifestar indignação, e reivindicar reforma das instituições e a realização de direitos, é imprescindível e oportuno identificar e situar o debate acerca do sistema de justiça nesta conjuntura.

Arquivado em Notas com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Entrevista | Patrocínios privados a eventos ameaça independência do Poder Judiciário

90-antonio Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução limitando o patrocínio de entidades privadas com fins lucrativos a eventos de juízes. O debate é relevante, uma vez que o Poder Judiciário é instituição da administração pública brasileira. A garantia de um Poder Judiciário independente é essencial para a democracia.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Entidades civis debatem a proibição de patrocínio em eventos de magistrados com corregedor do CNJ

Nesta quarta-feira (23/1), as entidades Idec, Aliança de Controle o Tabagismo - ACT, Terra de Direitos e Conectas - as duas últimas, que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDh reuniram-se com o Corregedor Nacional de Justiça interino, Jefferson Kravchychyn, no intuito de debater a participação de magistrados em eventos patrocinados por grandes companhias privadas e mostrar a importância de uma consulta pública que trate do assunto.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Por uma justiça mais acessiva e inclusiva

A articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh – esteve presente nos dias 5 e 6 de novembro em Vitória, onde foi realizado o Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O evento contou com a presença de profissionais e estudantes de diversas áreas, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e militantes de direitos humanos. As mesas abordaram temáticas variadas, passando pela justiça juvenil, direitos homoafetivos, o papel do Judiciário no combate à tortura e à corrupção e debates de alta qualidade.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Folha de S. Paulo | TENDÊNCIAS/DEBATES – Quem são nossos juízes?

Dois fatos importantes relacionados à escolha de membros do Judiciário foram noticiados nos últimos dias: a decisão do Conselho Nacional de Justiça rechaçando as "entrevistas secretas" realizadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo como etapa do concurso para ingresso na Magistratura e a sabatina do ministro Teori Zavascki, indicado pela Presidenta da República para o STF.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Indicação para o STF: novo Ministro, velhas escolhas

No dia de ontem, 10 de setembro de 2012, o Supremo Tribunal Federal teve um novo ministro indicado pela Presidenta da República sem qualquer respeito à transparência ou diálogo social. Recentemente, no mais alto Tribunal da justiça brasileira, foram julgadas questões da maior relevância para a sociedade brasileira, tais como a demarcação das terras indígenas, o direito à consulta prévia e informada, as políticas de ação afirmativa, o direito das mulheres sobre o seu corpo e o reconhecimento civil do casamento homossexual.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Folha de S. Paulo | Tendências/Debates: Judiciário na democracia e da ditadura

O período da ditadura militar teve expressiva atuação dos atores diretos do golpe de março de 1964, mas também se sabe de episódios nos quais o Judiciário andou de mãos dadas com o Executivo, dando suporte e legitimando violações, seja de forma ativa, seja na forma omissiva.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Orçamento Participativo no TJ/ES: experiência que deve ser reivindicada por todo o Brasil

A iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJ/ES, que em junho lançou um calendário de audiências públicas para debater de forma participativa o orçamento de 2013, vem demonstrar à sociedade e ao Poder Judiciário que é chegada a hora de realizar a verdadeira Reforma do Judiciário (...)

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Ministro Ayres Britto recebe representante da JusDh para discutir a questão dos patrocínios aos eventos de juízes

As organizações da JusDh - Articulação Justiça e Direitos Humanos, em conjunto com a ACT - Aliança de Controle do Tabagismo, protocolaram na data de 19 de julho de 2012, junto à Presidência e à Corregedoria do CNJ, ofício requerendo a realização de consulta pública sobre a resolução que regulamenta a interferência do poder econômico sobre os eventos de juízes.

Arquivado em Notas com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Opinião: A presidenta e a democracia para o STF

por Kenarik Boujikian Felippe e Alessandro da Silva - O STF é protagonista na vida política do país, o intérprete final da Constituição Federal e deve ser garantidor dos direitos humanos. O serviço jurisdicional afeta diretamente a vida e os interesses de cada cidadão e cidadã, o conjunto da sociedade e o Estado

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Juízes para a Democracia – “Democratização da justiça: uma agenda para a magistratura e a sociedade”

O Jornal "Juízes para a Democracia" publicou, em sua 51° edição, um artigo produzido pelo assessor da Terra de Direitos, Antonio Sérgio Escrivão Filho.

Arquivado em Sala de mídia, Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Assassinos de dirigentes do MST são condenados em PE

Os assassinos Cícero Soares de Melo e Luiz José dos Santos, conhecido como Luiz Nanai, foram condenados em um Juri Popular por duplo homicídio qualificado dos dirigentes do MST Josias de Barros Ferreira, de 28 anos, e Samuel Matias Barbosa, de 33, em 2006. Eles receberam a pena de 40 e 39 anos de prisão respectivamente.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações pedem audiência para discutir indicação do próximo ministro do STF

Desde agosto, uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal permanece vazia, devido ao pedido de aposentadoria do ministro Eros Grau. A ausência temporária de um dos ministros parecia não interferir nos trabalhos da Corte, até que o empate de 5 a 5 na votação do Ficha Limpa reascendeu o debate sobre a necessária sucessão de Grau.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

LIVRO: Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular

Baixe o arquivo do livro "Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular", lançado no último dia 23, em São Paulo. A obra é composta por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, e uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos.

Arquivado em Notícias, Publicações com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Encontro do Fórum do CNJ e a participação social

A afirmação histórica dos direitos humanos vem assumindo novas tendências no Brasil. Cada vez mais, verifica-se que os conflitos sociais acabam por desaguar no Poder Judiciário.

Arquivado em Notas, Sala de mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Participação social e instrumentos de controle do Judicário são debatidos na Bahia

A Articulação em Políticas Públicas da Bahia (APP) promoveu um seminário onde foram debatidos esses temas e apresentadas experiências concretas de interação entre sociedade e Judiciário.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça