07/01/11
por Kenarik Boujikian Felippe e Alessandro da Silva – O STF é protagonista na vida política do país, o intérprete final da Constituição Federal e deve ser garantidor dos direitos humanos. O serviço jurisdicional afeta diretamente a vida e os interesses de cada cidadão e cidadã, o conjunto da sociedade e o Estado
13/12/10
O Jornal “Juízes para a Democracia” publicou, em sua 51° edição, um artigo produzido pelo assessor da Terra de Direitos, Antonio Sérgio Escrivão Filho.
07/12/10
Os assassinos Cícero Soares de Melo e Luiz José dos Santos, conhecido como Luiz Nanai, foram condenados em um Juri Popular por duplo homicídio qualificado dos dirigentes do MST Josias de Barros Ferreira, de 28 anos, e Samuel Matias Barbosa, de 33, em 2006. Eles receberam a pena de 40 e 39 anos de prisão respectivamente.
06/10/10
Desde agosto, uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal permanece vazia, devido ao pedido de aposentadoria do ministro Eros Grau. A ausência temporária de um dos ministros parecia não interferir nos trabalhos da Corte, até que o empate de 5 a 5 na votação do Ficha Limpa reascendeu o debate sobre a necessária sucessão de Grau.
27/09/10
Baixe o arquivo do livro “Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular”, lançado no último dia 23, em São Paulo. A obra é composta por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, e uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos.