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Especial | Seminário Direito e Desenvolvimento

Confira: goo.gl/ncj4ir Ouvidos atentos dos participantes que lotaram o auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, marcaram os três dias de debates do seminário Direito e Desenvolvimento. O evento – realizado entre 16, 17 e 18 de fevereiro – foi organizado pela Terra de Direitos em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil da Ufopa. Confira nesse material os debates realizados no evento.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

“Esse modelo de desenvolvimento não pergunta se a gente existe e o que a gente quer”, diz quilombola impactado por porto em Santarém

Direito e Desenvolvimento (4) Comunidades denunciam irregularidades de Relatório de Impacto Ambiental de porto da Embraps, que não reconhece 10 comunidades nas proximidades do Lago Maicá, e questionam quem serão os reais beneficiados com os empreendimentos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Em nota, movimentos sociais cobram consulta prévia às comunidades impactadas pela construção de porto da Embraps

Projeto do Terminal de Uso Privado da Embraps Após ser adiada a audiência publicada que discutiria a construção do terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos em Santarém, movimentos sociais e organizações lançaram nesta terça-feira (16) Nota Pública cobrando a participação das comunidades impactadas na discussão das obras.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Megaprojetos portuários e resistência à privatização do Lago do Maicá

Quilombo Maicá, uma das comunidades que vai ser afetada com a construção dos portos Apesar de projeto afetar ao menos nove comunidades quilombolas, Relatório de Licenciamento Ambiental para construção de um Terminal de Uso Privado da Embraps no Lago do Maicá ignora a existência das comunidades. Mesmo diante de tantas inconsistências no relatório e a não divulgação do Estudo de Impacto Ambiental até o momento, os planos para a obra seguem a todo vapor.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Empresas continuam com licenciamento irregular de obras portuárias em Santarém

Boca do Maicá (foto: Carlos Macarrão) Iniciados em 2013, os licenciamentos ambientais das obras portuárias das empresas EMBRAPS e CEAGRO, no município de Santarém/PA, seguem mesmo com os questionamentos levantados acerca de irregularidades no planejamento. Tais licenciamentos deveriam estar suspensos, enquanto Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado não é julgada.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Obras portuárias e impactos sociais no Tapajós: interesses econômicos e a obscuridade de informações

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos Artigo de assessor jurídico da Terra de Direitos mostra a falta de informações disponíveis que cerca a construção de obras portuárias no Rio Tapajós. Apesar de impactos na região, contrapartidas sociais e ambientais não são claras para a população.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidade quilombola garante titulação do território em conciliação com Prefeitura e INCRA, em Santarém/PA

Maicá_Foto João Ramid O impasse entre comunidades quilombolas e a prefeitura de Santarém/PA para a construção de portos na Pérola do Maicá está mais perto de se resolver. Em audiência de conciliação realizada no dia 5 de novembro, o município aceitou a obrigação de titular o território quilombola Comunidade Remanescente de Quilombo do Arapemã Residente no Maicá.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial