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povos e comunidades tradicionais

ANA | Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer

(Foto: Flavia Londres/ANA) A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, dentre tantos outros segmentos, tendo os quilombolas e indígenas à frente na raiz da identidade nacional, são alguns deles. Todos são afetados diretamente com as mudanças em curso no cenário político e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário | Povos e Comunidades Tradicionais e Cadastro Ambiental Rural

CAR_logo Os limites do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para territórios tradicionalmente ocupados serão debatidos em seminário em Curitiba, nos próximos dias 17 e 18 de novembro. O evento deve reunir povos e comunidades tradicionais que debaterão a possibilidade do cadastramento com os responsáveis estaduais e federais pelo Cadastro.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Direito à terra para garantia de alimentação adequada é debatida durante 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Logo_Consea_V1_Curvas A efetivação do Direito Humano a Alimentação Adequada para povos indígenas, camponeses, população negra e povos e comunidades tradicionais será discutida durante atividade integradora da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A atividade será realizada no dia 4 de novembro, em Brasília.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados durante mobilização de povos indígenas e comunidades tradicionais são denunciadas à ONU e OEA

(foto: Conselho Indigenista Missionário) Cinquenta organizações assinam o documento, protocolado nesta quinta-feira (8). Ao trancar manifestantes em plenário da Câmara dos Deputados e impedir a entrada de advogados, Eduardo Cunha fere a legislação e tratados internacionais

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Cimi | Presidente da Câmara Federal corta energia, ar e sitia com a polícia vigília de povos e comunidades tradicionais

(foto: Conselho Indigenista Missionário) Em protesto contra os ataques a assassinatos contra povos e comunidades tradicionais, cerca de 200 indígenas, quilombolas e pescadores ocuparam pacificamente a Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (5). A ocupação aconteceu após audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Projeto de lei que regulamenta uso da biodiversidade brasileira tem texto-base aprovado no Senado

Biodiversidade Texto aprovado considerou emendas apresentas pelos senadores, que alteram alguns pontos polêmicos do projeto. Avanços obtidos são resultados da intensa mobilização de organizações em movimentos sociais. Mesmo assim, PL ainda traz retrocessos e violações de direitos de povos e comunidades tradicionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Marco Legal da Biodiversidade é tema de debate em seminário no Senado Federal, nesta quarta-feira (1)

biodiversidade Assessor Jurídico da Terra de Direitos integrará uma das Mesas Temáticas de discussão do evento. Atualmente, dois projetos de lei que determinam regras para exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos do Brasil tramitam no Senado, mas são criticados por atenderem interesses de indústrias farmacêuticas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Organizações e Movimentos Sociais repudiam projeto de lei que destrói biodiversidade nacional

11051141_868907976483658_2069565942_n Carta entregue ao Ministério do Meio Ambiente questiona Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. Na última semana, representantes de povos indígenas, tradicionais e agricultores familiares se reuniram com representantes do MMA para discutir encaminhamento do PL.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

RBA | Polêmica sobre ‘marco da biodiversidade’ continua no Senado

biodiversidade Projeto de Lei 7735/2014, que viola direitos de povos e comunidades tradicionais é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para apreciação do Senado. Texto que está sendo discutido representa os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio ao liberar apropriação de recursos naturais em terras indígenas e tradicionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Seminário discute modelo de desenvolvimento e violações de direitos humanos na Amazônia

Foto: Ramon Santos A cidade de Itaituba, localizada no Oeste do Pará, receberá nos dia 22 e 23 de março o Seminário Regional “Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia”, realizado pela Terra de Direitos. As diversas violações causadas pela expansão do agronegócio, exploração mineral e avanço do projeto de construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós estarão no centro do debate.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF questiona Usina Hidrelétrica prevista para o rio Tapajós por atropelar licenciamento ambiental e não consultar ribeirinhos e indígenas

Na última quarta-feira (26) o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal em Santarém pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Luiz do Tapajós, uma das sete grandes hidrelétricas integrantes do “complexo Tapajós”, previstas ao longo dos rios Jamanxim e Tapajós, localizados no oeste paraense.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MPF/PA: Parecer reitera posição do MPF pela paralisação de Belo Monte

A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer de mérito na reclamação (Rcl 14404) ajuizada pela União para suspender liminar que determinou a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Seminário: Povos e Comunidades Tradicionais da Convenção nº 169 da OIT

A Convenção 169 da OIT e os Povos e Comunidades Tradicionais serão tema de seminário a ser realizado hoje (13), na Universidade Positivo, a partir das 19h.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Caderno “Biodiversidade como bem comum: direito dos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais”

Experiências concretas de lutas de diferentes regiões do Brasil são o fio condutor do caderno “Biodiversidade como bem comum: direito dos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais”, publicado pela Terra de Direitos em julho deste ano. O caderno tem o objetivo de servir como material de consulta e formação, buscando traduzir a complexidade das leis e conectá-las com o dia a dia dos camponeses, com a luta pela conquista e preservação dos territórios e dos recursos naturais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial