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Nota Pública | Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das Terras Indígenas e da existência dos povos indígenas

cropped-image004 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MMA fica isolado em audiência pública sobre Marco Legal da Biodiversidade

IMG-20151023-WA0007 Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da academia e das empresas depararam-se com auditório esvaziado e uma carta de repúdio dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e camponeses, durante audiência pública realizada em Brasília nesta quinta-feira (22).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

ISA | Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

Bráulio Dias | Elza Fiúza - Ag. Brasil Em entrevista ao Instituto Socioambiental, Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), afirmou que o Projeto de Lei (PLC) nº 2/2015, que prevê a regulamentação do uso do patrimônio genético nativo do Brasil, pode trazer consequências negativas para o país e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações e Movimentos Sociais repudiam projeto de lei que destrói biodiversidade nacional

11051141_868907976483658_2069565942_n Carta entregue ao Ministério do Meio Ambiente questiona Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. Na última semana, representantes de povos indígenas, tradicionais e agricultores familiares se reuniram com representantes do MMA para discutir encaminhamento do PL.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Relatório que aponta violações de direitos dos indígenas no Mato Grosso do Sul será lançado em Dourados

Guarani Kaiowa Durante a missão a Relatoria constatou a complexidade que envolve as violações aos direitos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Índios Munduruku vão definir formato e prazos de consulta sobre usina no Tapajós

Direito dos indígenas a serem ouvidos, consagrado na Convenção 169 da OIT, está no centro do debate Projeto de complexo de usinas hidrelétricas no rio Tapajós deve afetar aldeias da região do oeste do Pará. Convenção 169 determina que os povos indígenas sejam consultados no caso de empreendimentos que atinjam seu território, mas cronograma preestabelecido para implementação da obra pressiona discussão. Índios Munduruku pretendem realizar debates internos para consulta até novembro.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Oficina preparatória elabora propostas para serem levadas à COP12 e COP-MOP7, na Coréia do Sul

planta brotando fundo branco Oficina deve reunir pequenos agricultores, membros de comunidades tradicionais e povos indígenas para debater questões como defesa dos seus direitos, soberania alimentar, e agrobiodiversidade. Propostas devem ser encaminhadas a representantes brasileiros que participarão dessas importantes conferências entre os meses de setembro e outubro.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Comunidades atingidas por projetos hidrelétricos no Oeste do Pará não querem ser a próxima Belo Monte

Itaituba_março_ Ednubia (98) Organizações entregaram carta de denúncia ao Ministério Público Federal de Santarém, nesta segunda-feira (17). Entre as reivindicações está a realização de consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção 169 da OIT.

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Mães Terena de Mato Grosso do Sul enviam carta à presidenta Dilma Rousseff

maest Diante da violência sofrida recentemente pelo povo Terena, as Mães Terena de Mato Grosso do Sul enviaram, no dia 1º de junho, uma carta à presidenta Dilma Rousseff.

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Relatoria pede providências urgentes do Governo Federal para conter violações de direitos dos indígenas

indigena A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação encaminhou nesta quarta-feira (5) ao Governo Federal e ao Poder Legislativo um pedido de providências quanto às ameaças aos direitos indígenas.

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Justiça suspende operação Tapajós

Indígena Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Cimi lança nota pública contra as ações anti-indígenas no oeste do Estado do Paraná

indigena Conselho Indigenista Missionário manifesta apoio aos povos Guarani e Kaingang da região oeste do estado do Paraná e denuncia a intensa campanha contra direitos territoriais contra os povos indígenas no estado (...)

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MPF pede suspensão da operação policial e estudos de usina no Tapajós/PA

indios na floresta O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta quarta-feira, 3 de abril, com recurso para suspender a operação militar que o governo federal faz na região do Tapajós, no oeste do Pará, assim como os estudos e o licenciamento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós.

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Brasil de Fato | No caminho do “progresso”

Reserva-extrativista-Renascer,-que-será-afetada-pelo-Complexo-Hidrelétrico-Tapajós_Ramon-Santos Cerca de 250 soldados da Força Nacional de Segurança Pública chegaram no dia 27 de março, em Itaituba/PA, para escoltar técnicos na realização da última etapa do levantamento de informações ambientais na região do médio e alto Tapajós. As pesquisas fazem parte da finalização dos Estudos de Impacto Ambiental que possibilitarão as licenças ambientais para a construção da usina São Luiz do Tapajós – uma das sete previstas no Complexo Hidrelétrico Tapajós (...)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

NOTA PÚBLICA – Em defesa da luta das comunidades e povos indígenas em face da imposição de projetos de desenvolvimento na Amazônia

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra - CPT (BR 163 e Santarém) e o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB protocolam nesta segunda-feira, 1º de abril, documento no Ministério Público Federal denunciando a situação de tensão e conflito iminente nas comunidades afetadas pelo projeto da Usina Hidrelétrica São Luis do Tapajós (...)

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Projetos para construção de hidrelétricas no rio Tapajós intensificam violações de direitos no Oeste do Pará

Itaituba_março_ Ramon Santos (344) Na região Oeste do Pará, povos, territórios, etnias e culturas diferentes enfrentam um problema em comum: o projeto do Complexo Hidrelétrico Tapajós. Os planos para construção de sete usinas hidrelétricas, a partir de barragens no rio Tapajós e Jamanxim, ameaçam pelo menos 32 comunidades, além e dois mil quilômetros de território indígena, principalmente da etnia munduruku (...)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Entidades e movimentos sociais lançam nota de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga

Aos 84 anos, o bispo Pedro Casaldáliga está sob ameaça de morte por atuar em defesa dos direitos dos índios Xavante de Marãiwatsédé, Mato Grosso. Por recomendação da Polícia Federal, o religioso foi obrigado a deixar sua casa em São Félix do Araguaia. Confira e divulgue a nota de apoio a Dom Pedro Casaldáliga assinada por 15 entidades e movimentos sociais.

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IHU | Dom Casaldáliga é evacuado de sua casa em São Félix por ameaças de morte

O bispo Pedro Casaldáliga, de 84 anos, foi forçado a deixar sua casa em São Félix do Araguaia e ir a mais de 1.000 quilômetros de distância por indicação da Polícia Federal do Brasil. A causa foi a intensificação nos últimos dias das ameaças de morte que ele recebeu por causa do seu trabalho durante mais de 40 anos em defesa dos direitos dos índios Xavante.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Entidades do Paraná lançam manifesto em apoio aos Guarani-Kaiowá

Diversas entidades paranaenses lançam nesta semana manifesto em apoio aos Guarani-Kaiowá, do Maro Grosso do Sul, povo indígena que há anos vem sofrendo violência física, cultural, moral e psicológica, ameaçados de expulsão de suas áreas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Adital | No Mato Grosso do Sul, decisão da Justiça Federal leva indígenas a optarem pelo extermínio e extinção total

No Mato Grosso do Sul, nos últimos dez anos, ocorre um suicídio por semana nas tribos indígenas que ainda sobrevivem na região. O fato já foi denunciado várias vezes por diversas organizações que atuam com a causa indígena.

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