A decisão tomada por maioria pela 4ª Turma do TRF 4 está em conformidade com o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura da FAO, em vigor no Brasil desde 2008. Leia a análise completa.
16/05/11
A decisão tomada por maioria pela 4ª Turma do TRF 4 está em conformidade com o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura da FAO, em vigor no Brasil desde 2008. Leia a análise completa.
25/11/10
O governo brasileiro, como grande exportador de etanol da cana-de-açúcar, esforçou-se, nos side-events e com distribuição de materiais, para encobrir a histórica degradação ambiental decorrente dos monocultivos sucro-alcooleiros, assim como outras inúmeras violações de direitos humanos geradas, como a utilização de trabalho escravo e a concentração de terra e renda no país.
20/01/10
Um dos ítens do PNDH 3 recomenda que o Brasil finalmente adote o princípio de precaução para a liberação de novos transgênicos. De acordo com organizações brasileiras, as autorizações de OGMs ocorrem sem estudo de risco e nem de impacto para a saúde e meio ambiente. Por que afinal um estudo de risco incomoda tanto aos representantes do agronegócios brasileiro?