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Protocolo de Cartagena

Protocolo internacional sobre transgênicos é aprovado, mas não garante segurança efetiva

A MOP 5 em Nagoya chegou ao final com um Protocolo internacional assinado, mas não por isso concedendo maior segurança em caso de danos causados pelos transgênicos à saúde e ao meio ambiente.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil coloca em risco as negociações de proteção a biodiversidade em Nagoya

A postura adotada pelo governo brasileiro levou diversas organizações a encaminharam nessa sexta-feira (08) uma carta ao Presidente Lula, com as justificativas técnicas e jurídicas para defender a necessidade de um seguro como medido de biossegurança.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

De quem é a responsabilidade e reparação por danos gerados pelos OGMS?

Em junho deste ano, a 3a Reunião do Grupo de Trabalho definiu 19 dos 21 artigos que regulamentam o regime internacional de Responsabilidade por danos. Há menos de quatro meses para a COP MOP, as questões fundamentais para a eficácia do Protocolo permanecem em aberto.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Boletim COP MOP: Reunião do Itamaraty discute importação e exportação de organismos vivos modificados

Responsabilidade e compensação por danos resultantes de movimentos transfronteiriços de organismos vivos modificados – ovms – foram os temas principais do encontro.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

BOLETIM: Convenção da Biodiversidade – Podemos ter esperança na política ambiental internacional?

Mudanças climáticas, recursos naturais e genéticos, conhecimentos tradicionais e danos causados pela contaminação de transgênicos estarão na pauta da 10° Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB e do 4º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Entretanto, a forma como as discussões têm acontecido e a demora para acordar um regime internacional sinalizam problemas para a definição da política ambiental internacional. E, caso o encontro não chegue a um acordo entre todos os países, estaremos diante de um grande fracasso para a política ambiental.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar