Biblioteca

quilombolas

Dia da Consciência Negra: Mil anos para o reconhecimento

TDD_POST_NOVEMBRO Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, seriam necessários mais de 970 anos para titular as mais de 2 mil comunidades quilombolas do país.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público

MPE - Theatro Vitória Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que o Estado tome conhecimento de qual o modo que elas devem ser consultadas sobre os grandes projetos que venham a afetá-las.

com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Estudantes quilombolas comemoram aprovação na Ufopa

IMG_9106 Divulgado o resultado definitivo do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para o ano letivo de 2016. Foram aprovadas e aprovados 47 estudantes oriundos de comunidades quilombolas, sendo que 237 participaram como candidatos.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Repórter Brasil | As novas cercas dos quilombos

menina quilombola Stefano Wrobleski e Lilo Clareto, da Repórter Brasil, estiveram em comunidades quilombolas de Codó, onde conversaram com lideranças e moradores sobre a luta que estes exercem para comprovar a presença ancestral nas áreas que reivindicam. A reportagem também ouviu organizações como a Terra de Direitos, que através do advogado popular Fernando Prioste, alertou sobre o risco da legislação atual ser substituída por uma que atenda pleitos da bancada ruralista, “como não fazer desapropriações e reverter a questão da auto-definição”.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

Quimbola Por Pedro Teixeira Diamantino: Com o afastamento temporário de Dilma do exercício da Presidência da República, o governo interino editou a Medida Provisória nº 726 para reorganização dos ministérios. Entre as mudanças, salta aos olhos a extinção o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua fusão com a pasta de Desenvolvimento Social, sinalizando para o aprofundamento do sucateamento do Incra.

Arquivado em Notícias com as tags , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota | Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, contra a Pauta Quilombola no MEC

caneta No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação do territórios quilombolas.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Uma CPI a serviço do agronegócio

seletividade justiça Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos” ficou evidente para a sociedade quais os seus reais objetivos políticos. Não é difícil entender que a CPI foi instaurada com o objetivo de impedir a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas, bem como para atacar diretamente os direitos constitucionalmente assegurados a esses sujeitos.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

murumuru Objetivando uma melhor preparação dos estudantes quilombolas da região de Santarém, Luiz Fernando de França, professor do curso de Letras, vem realizando o Cursinho Quilombola. Trata-se de uma iniciativa voluntária, não apenas do professor, mas também do Coletivo de Estudantes Quilombolas (CEQ), que oferece regularmente aulões abertos nas comunidades, estimulando e qualificando a participação desses estudantes na prova do Processo Seletivo Especial.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

20160419_103048 A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que atendem demandas históricas de 12 territórios e comunidades.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Quilombolas no Brasil e a resistência negra pela terra

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará As possibilidades e desafios enfrentados por povos do campo do Brasil – como agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais – são trazidos na edição temática de dezembro em suplemento do jornal Mexicano ‘La Jornada’. Em artigo produzido pela advogada popular da Terra de Direitos, Layza Queiroz, são contadas algumas das dificuldades enfrentadas por comunidades quilombolas para efetivação do direito à terra.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Acontece nessa sexta-feira o V Seminário de Direito Socioambiental

Panfleto A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) realizará no próximo dia 22 o V Seminário de Dirito Socioambiental, com o tema "Direito Territorial Quilombola".

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

V Seminário de Direito Socioambiental: Direito Territorial Quilombola

Panfleto A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) realizará no próximo dia 22 o V Seminário de Dirito Socioambiental, com o tema "Direito Territorial Quilombola".

com as tags , , ,

Novo julgamento põe em risco titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha

Homen_casa_Pericles-Kramer No próximo dia 22 será julgado mais uma etapa do processo de titulação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha, do Paraná. Este é o segundo julgamento que o Paiol de Telha enfrenta na luta pela titulação de seu território.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Inscrições para turma de Direito do Pronera na UFPR serão abertas na próxima semana

Pronera Primeira turma de Direito de alunos beneficiados pela Reforma Agrária na UFPR terá 60 estudantes selecionados pelo Enem. Quilombolas, acampados, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, assentados e pessoas que tenham cadastro homologado pelo Incra podem se inscrever. Inscrições vão até dezembro.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Paiol de Telha é o primeiro território quilombola reconhecido pelo Incra no Paraná

Assinatura portaria_21.10.2014_Foto Paulo Henrique CarvalhoMDA Quase 10 anos após abertura do processo, comunidade Invernada Paiol de Telha – Fundão é a primeira do Paraná a chegar nessa fase. Assinatura de decreto que viabiliza desapropriação do território deve ocorrer ainda este ano. Mais de 30 comunidades quilombolas estão com processo de titulação em andamento no estado.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Incra reconhece território da comunidade quilombola Paiol de Telha, primeiro do Paraná

(fotos: Carolina Goetten) Assinatura da portaria será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu/PR, com presença de representantes do Incra, da SEPPIR, da Terra de Direitos e de quilombolas do Paiol de Telha.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

Comunidade Murumuru_Foto de Emanuel Júlio “Já recebi três bilhetes, dizendo que cada passo do processo de titulação é um passo meu para o cemitério”, denuncia João Lira, presidente da Associação Quilombola do Murumuru, comunidade localizada às margens do Lago do Maicá, município de Santarém, Oeste do Pará. As ameaças vêm de fazendeiros da região, contrários à titulação do território tradicional. Moradores da comunidade relatam que alguns fazendeiros chegaram a falar que eles deveriam deixar de ser quilombolas.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ausência de órgãos públicos em mesa de negociação dificulta a titulação de terras quilombolas no Oeste do Pará

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará Ocorreu nesta terça-feira (7) a II Mesa Quilombola de Santarém, para debater o processo de titulação dos territórios quilombolas de Santarém. O encontro deveria reunir os órgãos públicos com atribuições no processo de titulação, mas a ausência de representantes da Prefeitura de Santarém e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prejudicou os encaminhamentos.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

BOLETIM ESPECIAL: Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios

Pintura Este boletim reúne as principais matérias do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA. Confira também a Carta Política dos mais de 100 participantes do encontro, que representaram cerca de 30 movimentos sociais, associações comunitárias e entidades de assessoria popular.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Efetivação da Consulta Prévia é necessária para a democratização do sistema político brasileiro

DSCN7136 Neste cenário de pouca abertura para participação popular e expressão dos anseios da população atingida, o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho - OIT, ganhou espaço no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial