01/11/11
A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ realizará em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, no dia 07 de novembro de 2011, a “MARCHA NACIONAL NA CAMPANHA EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS”, no dia Nacional de Luta Pela Regularização Fundiária.
09/12/10
As comunidades formadas pelos escravos que fugiram do regime escravista ultramarino e resistiram à recaptura, enquanto construção e realidades simbólica e histórica, estão presentes nas diversas regiões do Novo Mundo em que tal regime foi implementado. Leia mais.
23/07/10
Depois de quase sete anos de espera das comunidades remanescentes de quilombos de Santarém, o Presidente do INCRA assinou nesta semana a portaria que reconhece e declara os limites do território tradicional das comunidades de Arapemã e Saracura. Leia mais.
09/06/10
Confira a entrevista de rádio com o advogado da Terra de Direitos Fernando Prioste com todos os detalhes sobre a questão de aConfira uma entrevista de rádio com o advogado da Terra de Direitos com todos os detalhes sobre a questão Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a titulação de terras quilombolas.
20/05/10
Ação sobre titulação dos territórios quilombolas está prestes a ser julgada no STF. As entidades abaixo-assinadas reafirmam a importância e a necessidade da realização de audiências públicas
20/05/10
Os últimos oito anos tiveram um significado especial na história do Brasil: o país assumiu finalmente a sua estatura mundial e passou a atuar em função dela. Isto teve um impacto significativo tanto no plano internacional como no plano interno.
03/02/10
Inquérito civil público vai apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil
09/12/09
O Observatório Negro – organização integrante da Articulação Negra de Pernambuco – e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançarão nesta sexta-feira (11) o relatório Kiambe Kiatunda, energia vital em Kibundu, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. (…)
25/11/09
As comunidades e instituições que fazem parte do projeto “Semente Crioula, Resistência Quilombola – construção da soberania alimentar na caatinga” promovem, de 27 a 29 de novembro, a I Feira de Tecnologias e Saberes Crioulos . (…)
19/11/09
Diversos projetos de lei que tratam sobre a questão territorial quilombola estão em tramitação no Congresso Nacional. Dos seis projetos mais relevantes, cinco têm como efeito dificultar a titulação dos territórios quilombolas, reduzindo acesso aos direitos territoriais. Leia aqui uma análise sobre cada projeto de lei e o artigo sobre o Estatuto da Igualdade Racial e a garantia de direitos territoriais quilombolas.
19/11/09
O projeto prevê uma pequena alteração no texto original. Mas essa alteração, na prática, impede a aplicação do decreto 4887/03, pois obriga o Congresso Nacional a ditar as regras sobre o processo de titulação das comunidades quilombolas invalidando o Decreto 4887/03.
19/11/09
O projeto, se aprovado, irá tirar do Poder Executivo a competência para realizar a titulação dos territórios quilombolas.
19/11/09
Caso fosse aprovada a proposta, não haveria mais nenhum marco normativo capaz de orientar o Estado a fazer os processos de titulação dos territórios. Muitos trabalhos que já estão em andamento perderiam a validade e teriam que ser refeitos. A titulação ficaria muito difícil, pois não se saberia quem deveria fazer e nem mesmo qual as regras do processo.
19/11/09
O Ministério da Cultura seria o responsável pela titulação dos territórios quilombolas, sendo que este órgão não dispõe de estrutura, capacidade técnica e experiência de trabalho em questões territoriais
19/11/09
Se aprovado, este projeto irá retirar o direito de auto-identificação da comunidade. Também não prevê a desapropriação para titulação do território e o quilombola só teria direito à área que estivesse efetivamente ocupando e não a área necessária para a sobrevivência da comunidade.
12/11/09
A Feira tem como objetivos o fortalecimento da luta Quilombola e a criação de um espaço de socialização e integração étino-cultural. Esta será uma oportunidade para que as comunidades quilombolas possam trazer a Curitiba elementos de sua cultura e tradição e produtos da Economia Quilombola (alimentos não perecíveis, artesanato, canto e danças, artes etc), que possam ser comercializados. (…)