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Reforma Agrária

Comunidades e movimentos sociais do Pará cobram esclarecimentos do Incra sobre proposta para assentamentos na região

Incra-600x476 Uma audiência pública sobre a liberação de assentamentos interditados na região do Oeste do Pará acontecerá na próxima terça-feira (25), na Justiça Federal de Santarém.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Governador Beto Richa se compromete em apoiar o assentamento de 10 mil famílias sem terra no Paraná

Compromisso foi assumido durante audiência realizada no último dia 25. Foto: Arnaldo Alves / ANPr Em audiência realizada com o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na última quarta-feira (25), o governador do Paraná, Beto Richa, se comprometeu a apoiar o assentamento das 10 mil famílias sem terra que estão acampadas no estado.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

Quimbola Por Pedro Teixeira Diamantino: Com o afastamento temporário de Dilma do exercício da Presidência da República, o governo interino editou a Medida Provisória nº 726 para reorganização dos ministérios. Entre as mudanças, salta aos olhos a extinção o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua fusão com a pasta de Desenvolvimento Social, sinalizando para o aprofundamento do sucateamento do Incra.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Agência Pública | Na Amazônia, reforma agrária sem Estado, é porta aberta para desmatamento por grileiros e madeireiros

entrada no incra 3 A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama sobre os conflitos e desmatamentos na Amazônia que são gerados pelas irregularidades e fraudes de algumas gestões do Incra na região. Os maiores prejudicados, nesses casos, são os trabalhadores rurais que acreditam na Reforma Agrária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

20160419_103048 A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que atendem demandas históricas de 12 territórios e comunidades.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Irregularidades, em investigações sobre massacre de trabalhadores rurais sem terra, são denunciadas à ONU

Luta popular_MST Interrogatórios ilegais, execução de prisão sem provas e a negação de acesso privado de um trabalhador rural sem terra ao seu advogado, são algumas das irregularidades apontadas no documento. As denúncias foram encaminhadas pela Terra de Direitos, nesta quarta-feira (13).

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Presidência do Incra envia para Santarém um representante para dialogar com movimentos sociais que ocupam sede da Superintendência

entrada no incra 3 Trabalhadoras e trabalhadores rurais, das regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Transamazônica, que ocupam desde a manhã desta segunda (04/04) a sede da SR30 em Santarém, e que pedem a recondução de Claudinei Chalito ao cargo de superintendente, recebem na tarde desta terça (05/04) um representante da presidência do Incra, enviado de Brasília especialmente para tratar do caso.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Movimentos Sociais fazem manifestação pedindo a permanência de Chalito como superintendente do Incra em Santarém

Incra Trabalhadoras e trabalhadores rurais, organizações das regiões do Tapajós e Baixo Amazonas, juntamente com servidoras e servidores, fizeram um Ato Público em frente ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, manifestando repúdio à exoneração de Claudinei Chalito da Superintendência Regional SR-30.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ocupação de MST em latifúndio de senador deve ser julgada partir desta quinta-feira (12)

(foto: Ney Hugo/Mídia NINJA) Cerca de 3 mil famílias sem-terra ocupam 100 hectares de terra de fazenda do Senador Eunício Oliveira, na cidade de Corumbá (GO). Fazenda Santa Mônica, onde está o acampamento, soma mais de 14 mil hectares, com partes improdutivas. Em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entidades e sociedade civil enviaram carta aos desembargadores que julgarão o caso.

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Inscrições para turma de Direito do Pronera na UFPR serão abertas na próxima semana

Pronera Primeira turma de Direito de alunos beneficiados pela Reforma Agrária na UFPR terá 60 estudantes selecionados pelo Enem. Quilombolas, acampados, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, assentados e pessoas que tenham cadastro homologado pelo Incra podem se inscrever. Inscrições vão até dezembro.

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Quando ocupar é um direito: decisão do STJ repercute na mídia

Sebastiao Salgado - ocupação A decisão do STJ de negar a realização do despejo forçado de famílias sem terra no Paraná repercutiu de forma bastante variada na imprensa. Alguns artigos publicados no jornal Gazeta do Povo revelam o pouco entendimento que se tem sobre a importância da terra na garantia da dignidade humana.

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Movimentos sociais realizam ações em oito rodovias no Paraná

Leandro Taques 2 Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias do Paraná.

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Artigo | Quando ocupar é um direito?

Sebastiao Salgado - ocupação Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão em que negou, por unanimidade, pedido de intervenção federal no estado do Paraná. O pleito teve como causa pedir o descumprimento de decisão judicial que determinava a retirada de 240 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que ocupam área rural denominada Fazenda São Paulo, localizada no município de Barbosa Ferraz.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

UFFS lança fórum sobre questão agrária e declara apoio ao Herdeiros da Luta

Acampamento herdeiros da Luta_Foto Joka Madruga “Há um abismo entre o que se produz de conhecimento e o que o povo acessa”, afirma Paulo Mayer, diretor da UFFS.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Incra contesta título de propriedade da empresa Araupel, no Paraná

Rio Bonito de Iguaçu Desde o dia 1° de maio deste ano, famílias do MST criaram o Acampamento Herdeiros da Luta 1° de maio, reivindicando a desapropriação da fazenda para a Reforma Agrária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Agronegócio é o principal obstáculo para o avanço da agroecologia, afirma especialista

Jornada No primeiro dia da 13º Jornada de Agroecologia, o coordenador do Terra de Direitos, Darci Frigo, apontou os principais motivos que tornam o modelo da agroecologia incompatível com o agronegócio. Para ele, a direção do projeto do agronegócio vai na direção contrária aos direitos humanos e à agroecologia

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Militante do MST é assassinado no Paraná

Noticiamos com indignação e pesar, que foi assassinado a tiros, na noite desse domingo (04/05), por volta das 19h30, no assentamento Sétimo Garibaldi, município de Terra Rica, Noroeste do Paraná, o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Valdair Roque, conhecido popularmente como “Sopa”. O crime ocorreu por meio de emboscada, na porta de sua casa, quando o agricultor assentado estava acompanhado de seu filho de sete anos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MST repudia projetos de leis antiterrorismo e de combate à desordem

DH Setor de direitos humanos do MST debate como se organizar diante do sistema de justiça, em especial frente a possíveis mudanças legislativas.

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