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Reforma Agrária

MST faz protestos para cobrar compromissos assumidos pelo governo federal

Levantamento feito pela assessoria técnica da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados aponta que o orçamento para o este setor retrocederá em 2012, chegando aos patamares do governo Fernando Henrique Cardoso.

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Gazeta do Povo – Diminui a tensão no campo no PR

Estado teve apenas uma propriedade invadida por sem-terra neste ano. País também registrou redução no número de ocupações.

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Revista inglesa publica reportagem sobre apropriação de terras em países pobres

“The Economist” publicou uma reportagem sobre a apropriação de terras em países pobres. A reportagem cita uma pesquisa que calcula que quase 80 milhões de hectares foram negociados com investidores estrangeiros – muito maior do que apontado pelo Banco Mundial.

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Tentativa de despejo em Pernambuco termina com cinco camponeses feridos

Aconteceu hoje (7) a sexta tentativa de despejo das famílias acampadas no Engenho Xixaim, no município de Moreno, região metropolitana de Recife. O Engenho foi ocupado em 2006 por cerca de 40 famílias, e até esse momento o INCRA sequer vistoriou a área.

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Coletiva de imprensa tratou sobre TAC que garante retratação a camponeses Sem Terra em Pernambuco

Termo de Ajustamento de Conduta é fruto de mediação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e se deu em decorrência da veiculação de propagandas difamatórias e preconceituosas contra Sem Terras, promovida pela antiga AOSS, no ano de 2006.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Camponeses Sem Terra criminalizados em 2006 tem retratação publicada em outdoors, em PE

“Reforma Agrária: Esperança para o campo, comida na sua mesa”. Esta é a mensagem dos outdoors publicados para retratar trabalhadores difamados em 2006 pela antiga AOSS.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta de Anapu relembra morte da defensora de direitos humanos Irmã Dorothy Stang

Há seis anos, a defensora de direitos humanos Irmã Dorothy Stang perdeu a vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. Encontro na última terça-feira relembrou a situação dos conflitos fundiários na região e fez diagnóstico das ações urgentes para mediar o problema.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Caso Cutrale: TJ tranca processo que acusava trabalhadores rurais

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o processo criminal ilegal aberto contra integrantes do MST criminalizados e manteve-os em liberdade. Leia a nota produzida pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

CARTA AOS PARCEIROS – Edição Especial

Este boletim é uma edição especial de fim de ano, que tem o objetivo de trazer avaliações sobre alguns dos temas que consideramos relevantes em 2010 e os desafios que visualizamos para o próximo ano.

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Impunidade: assassinato de dois trabalhadores sem-terra em 97 fica sem resposta da justiça

Os acusados, Antoninho Valdecir Somensi, 57 anos, e Jorge Dobinski da Silva, 69 anos, foram absolvidos pelos jurados por quatro votos a dois.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Júri dos acusados de matar dois trabalhadores do MST em 1997 deve acabar hoje (15)

A sentença dos acusados de matar Vanderlei das Neves, 16 anos, e José Alves dos Santos, 34 anos, deve sair hoje. Os depoimentos apontam que as mortes podem ter sido fruto de ação de uma milícia privada. O julgamento ocorre 13 anos depois dos assassinatos após 8 cancelamentos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Acusados de matar trabalhadores do MST em 1997 vão a júri popular nesta terça-feira (14)

Julgamento dos acusados de matar dois e tentar matar mais quatro trabalhadores rurais sem terra acontecerá 13 anos após o assassinato, ocorrido em latifúndio da atual empresa Araupel, em Laranjeiras do Sul-PR.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Assassinos de dirigentes do MST são condenados em PE

Os assassinos Cícero Soares de Melo e Luiz José dos Santos, conhecido como Luiz Nanai, foram condenados em um Juri Popular por duplo homicídio qualificado dos dirigentes do MST Josias de Barros Ferreira, de 28 anos, e Samuel Matias Barbosa, de 33, em 2006. Eles receberam a pena de 40 e 39 anos de prisão respectivamente.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras dizem SIM ao limite da propriedade de terra

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo entrega hoje à sociedade brasileira o resultado do Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade, realizado de 1º a 12 de setembro de 2010. Participaram deste plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Estudantes da UnB realizam debate sobre limite da terra

Estabelecer um limite à propriedade da terra no Brasil não ameaça a propriedade privada. Pelo contrário, ao impor um tamanho às propriedades rurais, o Brasil vai instituir um mecanismo claro de uso limitado de um bem comum, a terra

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Movimentos sociais vão recorrer de decisão do TJ/PR que mantém absolvição de acusado de assassinar sem terra

Organizações de direitos humanos e movimentos sociais vão recorrer aos Tribunais Superioes do acórdão do TJ/PR que absolveu o acusado de assassinar em uma emboscada o agricultor sem terra Sebastião da Maia. Dez anos depois, nenhum dos responsáveis pelo crime foi condenado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MPF cobra na justiça a atualização dos Índices de Produtividade

O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da propriedade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial