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reforma urbana

Na primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades após o golpe, movimentos de Reforma Urbana fazem ato no Ministério

Conselhos das Cidades Mais de 70 representantes da sociedade civil no Conselho das Cidades, reunidos nesta manhã no Ministério das Cidades em Brasília, assinam Carta em Defesa da Reforma Urbana e fazem Manifesto de Repúdio à agenda de retrocessos do governo golpista e do ministro Bruno Araujo, que estão implodindo políticas públicas construídas coletivamente nos últimos anos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

“Para o Judiciário, direito à moradia é direito à propriedade”

Reforma Urbana Poder Judiciário Distância entre perfil dos magistrados e demandas da sociedade foi apontada durante debate promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana. Para advogados populares, reforma urbana passa também pela democratização do Judiciário. Aqueles que tomam as decisões que impactam na vida das pessoas nem sempre representam o grupo para qual estão julgando. “O Judiciário é dentre todos os Poderes o mais fechado", avalia Luciana Pivato, advogada popular da Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Debate | A Reforma Urbana e o Poder Judiciário

FNRU O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) estará promovendo em Curitiba, no próximo dia 24, o debate “A Reforma Urbana e o Poder Judiciário”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. As ações de despejo violento as quais milhares de famílias são submetidas e a negação de direitos básicos (como a moradia) para uma parcela expressiva da população reforçam a necessidade de que se debata o papel do Poder Judiciário.

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Conselho Nacional das Cidades se reúne durante três dias em Brasília

ConCidades Teve início nesta quarta-feira (11) a 44ª reunião do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), em Brasília. Os conselheiros estarão reunidos até o próximo dia 13, debatendo sobre os principais desafios da política de desenvolvimento urbano no Brasil. O novo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve no primeiro dia do evento.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Os integrantes do FNRU reafirmam seus compromissos com a luta pela reforma urbana

Forum Encontro realizado no Rio de Janeiro discute a necessidade de transformação dos espaços urbanos. Para integrantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana, é preciso que o planejamento das cidades priorize as pessoas em questões como transporte, segurança pública e moradia, e não negócios privados.

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Encontro Nacional do FNRU começa sexta-feira (08), no Rio de Janeiro

Cidade Com o lema "Cidade para as pessoas, não para os negócios privados", o Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana acontecerá durante os dias 8 até 10 de agosto no Rio de Janeiro.

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Marcha Nacional pela Reforma Urbana mobiliza cinco capitais

Sabará Em Curitiba, o ato será a partir das 18h, com concentração na Praça Santos Andrade, Centro da Cidade. A próxima reunião de preparação da marcha sera nesta quinta-feira (22), às 18h, na sede da APP Curitiba/Norte, rua Marechal Floriano 306, 8º andar.

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CURITIBA/PR: Reunião Preparatória para a Marcha pela Reforma Urbana

No dia 19 agosto, segunda-feira, será realizada a Reunião Preparatória para a Marcha pela Reforma Urbana, às 18h,na APP Curitiba Norte, rua Mal. Floriano, 306, 8º andar. Movimentos sociais, articulações, organizações, sindicatos e coletivos urbanos estão convidados a participar.

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“Pluralidade do curso Construindo Cidades não foi meramente geográfica”, diz assessor da Terra de Direitos

Thiago Hoshino é assessor jurídico da Terra de Direitos e participou da organização do curso Contruindo Cidades: participação, planejamento e território. Nesta entrevista ele faz um apanhado geral sobre o curso e aponta os principais destaques dos debates feitos nos três dias do curso. Read more on “Pluralidade do curso Construindo Cidades não foi meramente geográfica”, diz assessor da Terra de Direitos…

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Famílias abrigadas em ginásio sofrem despejo forçado

Prefeitura municipal de Piraquara (PR) coloca 19 famílias que ocupavam ginásio de colégio da Região Metropolitana na rua. Há mais de duas semanas o Município, que se recusa a negociar outra alternativa de moradia, os ameaçava com o cumprimento da ordem de despejo.

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Inscrições para o Curso Construindo Cidades terminam nesta sexta-feira (18)

Curso sobre planos diretores participativos no Paraná tem prazo de inscrições encerrado nesta sexta-feira. Objetivo da formação é fomentar espaços de diálogo entre atores sociais para a qualificação dos debates sobre o tema.

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Ficha técnica – Sociedade Barracão

Desde 99, comunidade de catadores de material reciclável utilizam área para fins de moradia e atividade econômica. O terreno, para o qual a empresa proprietária não deu qualquer destinação durante anos, tornou-se objeto de disputa judicial após a propositura de Ação de Reintegração de Posse por sua Massa Falida, em 2004, à qual foi oposta Ação de Usucapião Especial Urbana, em 2006. Leia mais.

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Vila Sambaqui – Curitiba/PR

Manifestação da Assembleia Popular pelo direito à moradia_2011 A caso da Vila Sambaqui caracteriza-se como flagrante violação dos direitos humanos à moradia e à cidade, de agressão e criminalização de defensores de direitos humanos. Em 2007, a vila sofreu despejo violento ordenado pelo Poder Executivo local e empreendido pela Guarda Municipal, sem cumprimento das exigências legais e extrapolando sua competência constitucional.

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Irregularidade na COHAB: Justiça anula contratos ilegais

A COHAB firmou contratos para vender terrenos que não lhe pertencem, induzindo as pessoas a acreditarem que estavam comprando suas casas próprias. Uma decisão do STJ confirmando o pedido do MP pela invalidação dos contratos assinados desde 2004. A Companhia terá que ressarcir as famílias.

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Decisão da justiça impede despejo dos catadores de papel do Boqueirão

A defesa realizada pela Terra de Direitos utilizou-se do "usucapião especial coletivo urbano" - instrumento jurídico inovador, previsto no Estatuto da Cidade. Esta ação de usucapião visa reconhecer o direito de propriedade e posse aos moradores de baixa renda que habitam e exercem a função social do imóvel pelo menos em um período de 5 anos.

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Moradores da Sociedade Barracão pressionam COHAB

O Barracão é um espaço OCUPADO por 32 famílias, vindas de diversos municípios do Paraná e de outros estados, na busca de trabalho e de qualidade de vida. A realidade que encontraram não foi a dos seus sonhos, de suas expectativas.

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