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regularização fundiária

Moradores da Vila Esperança e Nova Conquista cobram celeridade em processo de regularização da área

DSCN8650 Região afetada pelo caso de contratos falsos da COHAB na década de 1990 segue sem ser regularizada. Em reunião promovida pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana e Aliança pela Regularização das Moradias, representante da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB) indicou que a Vila Esperança deve ter processo de regularização encaminhado em até um ano. Já a Vila Nova Conquista seguem com risco de remoção dos moradores.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Titulação de Terras Quilombolas no Pará é debatida em reunião no Incra

II Mesa quilombola A situação de 18 comunidades que reivindicam a regularização de seu território deve ser discutida em reunião nesta terça-feira (7). Representantes de grupos quilombolas, do Incra e do MPF devem estar presentes. Em alguns casos a serem apresentados, processo de reconhecimento das terras se estende há mais de 10 anos. Falta de titulação apropriada ameça a sobrevivência econômica e cultural de grupos quilombolas no Pará

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Comunidades cobram mudança no INCRA de Santarém, no Oeste do Pará

platéia2 Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações que demonstrem a intenção de efetivar a regularização fundiária. Diante das reclamações, as comunidades e organizações de assessoria popular reivindicaram a substituição do atual superintendente regional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará

platéia2 As denúncias de violência sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros, foram a tônica do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém.

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Comunidades quilombolas esperam há mais de 10 anos pela titulação de territórios no Oeste do Pará

Quilombola Tema fará parte da Audiência Pública sobre regularização fundiária e ambiental, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém/PA, com participação de comunidades e representantes do poder público.

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Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará

Espírito Santo, Resex Renascer Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores estarão reunidos com representantes de órgãos públicos para provocar ações que possam solucionar a insegurança fundiária das comunidades e os conflitos por terra, frequentes na região.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Metodologia da 5ª Conferência Nacional das Cidades compromete a qualidade dos debates

5ª Conferência Nacional das Cidades Apesar de representativa e com número expressivo de participantes, metodologia da Conferência apresentou falhas que comprometeram a qualidade dos debates.

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I Seminário Paranaense de Direito Urbanístico

Entre os dias 10 e 11 de outubro será realizado na Faculdade de Direito da UFPR o I Seminário Paranaense de Direito Urbanístico. O objetivo do evento é fomentar o debate sobre "Cidade, Democracia e Inclusão", em preparação para o VII Congresso Brasileiro do IBDU, em São Paulo.

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Contratos falsos da COHAB/CT | Curitiba/PR

© Copyright 2002/2003/2004/2005 Fotogarrafa / Marcelo Min - Todos os direitos reservados Durante a década de 90, os programas de regularização fundiária do Município de Curitiba, implementados pela COHAB-CT, lesaram milhares de famílias ao realizarem contratos capciosos e de duvidosa validade jurídica em diversas áreas de ocupação popular.

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Sabará | Curitiba/PR

Sabará A Terra de Direitos, através de convênio com o Ministério das Cidades, coordena ações para regularização fundiária sustentável nas Vilas Eldorado, Nova Conquista e Esperança, localizadas nas Moradias Sabará, periferia de Curitiba/PR. O projeto denominado “Direito e Cidadania” compreende ações sociais e jurídicas desenvolvidas em parceria com diversos atores como Ambiens Sociedade Cooperativa, Universidade Federal do Paraná, Universidade Positivo e Conselho Regional de Serviço Social do Paraná, entre outros.

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MPF/PA: Fazenda palco de conflito no Pará teve parte da área decretada ilegal em 2010

Desde 2010 há decisão judicial que obriga a devolução à União de parte da Fazenda Cedro, em Marabá, onde um grupo de trabalhadores rurais foi baleado na manhã desta quinta-feira durante protesto contra a grilagem de terras e o desmatamento ilegal.

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O Globo – Projeto ‘Direito e Cidadania’ ganha prêmio Innovare

Vencedor do prêmio Innovare na categoria "Advocacia", com a temática "Justiça e inclusão social", o projeto "Direito e Cidadania", de autoria do advogado Darci Frigo, coordenador-executivo da ONG Terra de Direitos, trabalha para regularizar, nos próximos meses, a moradia de 1.050 famílias em vilas do bairro Sabará, um dos principais bolsões de irregularidade fundiária de Curitiba.

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Innovare premia projeto de regularização fundiária na periferia de Curitiba

O projeto Direito e Cidadania, desenvolvido em três vilas da periferia de Curitiba recebeu o Prêmio Innovare, que teve como tema “Justiça e Inclusão Social”. O projeto Direito e Cidadania foi inscrito pela Terra de Direitos, coordenadora do projeto, e premiada na categoria “Advocacia”.

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Contratos ilícitos da COHAB-CT: as falácias da regularização fundiária oficial

Durante os anos 90, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba realizou mais de 30 mil contratos com moradores de vilas de Curitiba e Região Metropolitana. Quase 20 anos depois, moradores continuam sem a posse reconhecida dos terrenos e se mobilizam para reivindicar o direito à moradia.

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Bolsão Sabará: experiências populares de regularização fundiária

A Terra de Direitos coordena ações para regularização fundiária sustentável nas Vilas Eldorado, Nova Conquista e Esperança, localizadas nas Moradias Sabará, periferia de Curitiba/PR. O projeto denominado “Direito e Cidadania” compreende ações sociais e jurídicas desenvolvidas em parceria com diversos atores.

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Moradores do Rio mandam carta aberta à prefeitura da cidade

Documento destaca histórico de descaso com pessoas que vivem nas comunidades mais afetadas pela última enchente. Reivindicação é por políticas públicas de habitação, obras de urbanização, reflorestamento, saneamento básico e regularização de terras de interesse social.

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Greenpeace: Comunitários bloqueiam e retém balsa com madeira ilegal no rio Arapiuns

O bloqueio iniciado no dia 12 de outubro quer chamar a atenção do governo do Pará para o caos fundiário e a intensa atividade de exploração de madeira na Gleba que, segundo os moradores, é ilegal. De acordo com relatos locais, a cada semana de cinco a dez balsas de madeira descem o rio.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar