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Santarém

Organizadas, a despeito do cenário político desfavorável, comunidades quilombolas de Santarém avançam na efetivação de direitos

Ana Cleide - Arapemã Ao mesmo tempo em que as políticas públicas e os processos de titulações das comunidades quilombolas do Brasil passam por ameaças e retrocessos, ocasionadas também pelas incertezas geradas com a efetivação de Michel Temer na presidência da república, em várias regiões do país os movimentos quilombolas seguem organizados e ativos.

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Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público

MPE - Theatro Vitória Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que o Estado tome conhecimento de qual o modo que elas devem ser consultadas sobre os grandes projetos que venham a afetá-las.

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Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

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Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

IMG_8440 Na semana em que comemoramos o aniversário de Santarém, diversas organizações dos movimentos sociais e entidades do oeste do Pará, presenteiam a “Pérola da Tapajós”, como é conhecida a cidade, com um Projeto de Lei que pretende garantir a biodiversidade do Lago do Maicá. O exuberante recanto de águas, localizado à margem direita do Rio Amazonas, é berçario de muitas espécies de peixes e também fonte de renda para comunidades do entorno que ali exercem, de modo sustentável, a pesca e o agro-extrativismo.

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Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

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Estudantes quilombolas comemoram aprovação na Ufopa

IMG_9106 Divulgado o resultado definitivo do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para o ano letivo de 2016. Foram aprovadas e aprovados 47 estudantes oriundos de comunidades quilombolas, sendo que 237 participaram como candidatos.

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Agência Pública | Na Amazônia, reforma agrária sem Estado, é porta aberta para desmatamento por grileiros e madeireiros

entrada no incra 3 A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama sobre os conflitos e desmatamentos na Amazônia que são gerados pelas irregularidades e fraudes de algumas gestões do Incra na região. Os maiores prejudicados, nesses casos, são os trabalhadores rurais que acreditam na Reforma Agrária.

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Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

murumuru Objetivando uma melhor preparação dos estudantes quilombolas da região de Santarém, Luiz Fernando de França, professor do curso de Letras, vem realizando o Cursinho Quilombola. Trata-se de uma iniciativa voluntária, não apenas do professor, mas também do Coletivo de Estudantes Quilombolas (CEQ), que oferece regularmente aulões abertos nas comunidades, estimulando e qualificando a participação desses estudantes na prova do Processo Seletivo Especial.

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MPF | Justiça determina suspensão do licenciamento do porto do Maicá, em Santarém

mulheres A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

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Especial | Seminário Direito e Desenvolvimento

Confira: goo.gl/ncj4ir Ouvidos atentos dos participantes que lotaram o auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, marcaram os três dias de debates do seminário Direito e Desenvolvimento. O evento – realizado entre 16, 17 e 18 de fevereiro – foi organizado pela Terra de Direitos em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil da Ufopa. Confira nesse material os debates realizados no evento.

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Confira o resultado da seleção para assessor de comunicação

Logoi TDD Acesse o resultado do edital de seleção para o cargo de assessor(a) de comunicação 40h. O contratado irá atuar em Santarém, no Oeste do Pará.

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Terra de Direitos abre edital para contratação de Assessor(a) de Comunicação em Santarém/PA

logo - destaque A Terra de Direitos está com edital aberto para contratação de assessor(a) de comunicação, em regime de 40h, para atuar no escritório de Santarém, Oeste do Pará. As inscrição vão até dia 15 de novembro, às 23h59.

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Sindicatos de Santarém manifestam-se sobre operação “Madeira Limpa”

(imagem: Federação Nacional dos Policiais Federais) Após divulgação de operação da Policia Federal de Santarém/PA, que investiga a ação de uma quadrilha de comércio ilegal de madeira, sindicatos manifestam publicamente seu apoio às investigações. O caso vem atraindo atenção por ter entre os envolvidos o superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior.

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Conferência Regional de Política Indigenista será realizada em Santarém, nos dias 15, 16 e 17

políticas indigenistas Santarém receberá nos próximos dias 15, 16 e 17 a etapa regional da Conferência Nacional de Política Indigenista, que será realizada na Universidade Estadual do Pará (UEPA). Na ocasião, serão feitas avaliações da ação do Estado brasileiro em relação os povos indígenas e propostas diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista

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Empresas continuam com licenciamento irregular de obras portuárias em Santarém

Boca do Maicá (foto: Carlos Macarrão) Iniciados em 2013, os licenciamentos ambientais das obras portuárias das empresas EMBRAPS e CEAGRO, no município de Santarém/PA, seguem mesmo com os questionamentos levantados acerca de irregularidades no planejamento. Tais licenciamentos deveriam estar suspensos, enquanto Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado não é julgada.

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Seminário realizado em Santarém debate a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

IMG-20150701-WA0008 Foi realizado em Santarém nos dias 1 e 2 de julho, o seminário municipal sobre os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no oeste do Pará, idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI).

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Crédito de Carbono é tema de oficina realizada em Santarém

Foto: Pedro Martins A relação financeira com a floresta e a proposta de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação foram pautas da oficina realizada na última segunda-feira (8).

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Sindicatos e federação quilombola cobram da presidenta do Incra agilidade em regularização de terras, em visita a Santarém

Presidenta do Incra  entregando o RTID para o presidente da Associação dos remanescentes do quilombo de Tiningu (ARQTiningu) A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpre agenda no oeste do Pará, nessa quinta e sexta-feira. Maria Lúcia Falcón participou do “Incra Itinerante”, projeto que visa levar a direção nacional do Incra – presidência e diretorias nacionais – para as superintendências regionais em todo o país.

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‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’ Habitantes de várias aldeias comemoram primeira vitória da TI Maró

TI Maró - Ato2 Em razão da suspensão da sentença que declarou que os habitantes da Terra Indígena Maró seriam, na verdade, ribeirinhos, mais de 60 pessoas comemoram em frente ao prédio da Justiça Federal do Pará para provar que ‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’

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MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias da TI Maró

Teto choupana_TI Maró O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos são formados por ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.

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