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São Luiz do Tapajós

MAB | Atingidos pedem cancelamento definitivo de barragem no Tapajós

Itaituba Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Pará (IFPA) em Itaituba e foi marcada por diversos pedidos dos participantes para cancelar definitivamente o projeto.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

“Se a gente for esperar o governo, a gente vai morrer – eles vão matar a gente”, diz indígena impactada por hidrelétrica

Maria Leuza Munduruku 'Barrar o rio é barrar nossos direitos' foi tema da discussão do terceiro dia do Seminário 'Direito e Desenvolvimento'. A partir do exemplo de luta dos atingidos por Belo Monte, movimentos sociais de Santarém apontam necessidade de união para impedir a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Estudo Jurídico do Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós

Capa Licenciamento A avaliação dos instrumentos jurídicos de proteção ao bem ambiental diante de empreendimentos hidrelétricos com o caso do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós, na região oeste do Pará, é trazida nesse material. Apesar de ser elaborado como instrumento de proteção ao meio ambiente como direito difuso, o licenciamento ambiental é estudado nesta publicação a partir das territorialidades de espaço de incidência dos empreendimentos.

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