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secretaria de direitos humanos

Cerca de 80 entidades repudiam postura da ministra Maria do Rosário

Entidades da sociedade civil organizada assinaram uma nota pública em que repudiam a decisão Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em retirar de relatório registros de violações de direitos provocadas pela construção de Belo Monte.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Secretaria de Direitos Humanos institui GT sobre mega-eventos e direito à moradia

No começo de outubro, a SDH lançou uma resolução que institui um “Grupo de Trabalho com o objetivo de receber denúncias, monitorar e propor diretrizes, com vistas a garantir o direito humano à moradia adequada e prevenir remoções forçadas, em decorrência das atividades para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016″.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Redes de direitos humanos lançam nota para apoiar o PNDH 3

Quatro redes nacionais de direitos humanos lançaram nesta terça-feira (12) nota pública de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH 3. A nota destaca o processo participativo de construção do documento e aponta os avanços desta revisão perante os programas anteriores.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos