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Terra de Direitos

Artigo | A luta de defensores de direitos humanos e a impunidade no Brasil

JOKA3953 A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira. A publicação da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) traz o artigo dos advogados populares Fernando Prioste e Hugo de Morais, que retrata a questão da impunidade de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Copa 2014: “O cenário atual é dos mais complicados possíveis”, diz advogada

Fifa corrupta “Creio que vivemos em um momento de reaquecimento da política, que volta às ruas, se desencastelando dos espaços institucionais”, afirma assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, em entrevista

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações apoiam a extrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão

awa_guaja A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil repudia as declarações da senadora Katya Abreu e apoia a garantia dos direitos territoriais do povo Awá-Guajá

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Pesquisa apresenta mapa da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil

Mapa Cenário da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil conta com 96 entidades distribuídas por 117 pontos de atuação, concentrados principalmente nas capitais. O Norte é a região com maior número: são 20 organizações espalhadas 38 pontos de atuação pelo território.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais

transgenicos A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A deci TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Programa Fórum Comunitário debate as consequências do uso de transgênicos e agrotóxicos

A realidade da agricultura brasileira hoje e os problemas trazidos pelo uso de transgênicos e agrotóxicos por agricultores e consumidores foram tratados pela assessora jurídica da Terra de Direitos, Ana Carolina Brolo de Almeida, e pelo professor e pesquisador do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo de Oliveira Perna.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Terra de Direitos realiza oficina com extrativistas no Oeste do Pará

A comunidade da Reserva Extrativista (RESEX) Renascer, do município de Prainha/PA, tem sua história marcada por muita resistência contra o desmatamento provocado por madeireiras ilegais. Desde a chegada dos madeireiros à região de Uruará, em 2001, os extrativistas precisaram travar inúmeras lutas para defender o território e manter a cultura tradicional e a relação sustentável com a floresta.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Representação ao CNJ pede apuração das responsabilidades do judiciário paulista na desocupação do Pinheirinho

Juristas e representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos entregam amanhã (19) à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de justiça, uma representação para apuração das responsabilidades disciplinares de autoridades do judiciário paulista em decorrência da desocupação do Pinheirinho.

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O Globo – Projeto ‘Direito e Cidadania’ ganha prêmio Innovare

Vencedor do prêmio Innovare na categoria "Advocacia", com a temática "Justiça e inclusão social", o projeto "Direito e Cidadania", de autoria do advogado Darci Frigo, coordenador-executivo da ONG Terra de Direitos, trabalha para regularizar, nos próximos meses, a moradia de 1.050 famílias em vilas do bairro Sabará, um dos principais bolsões de irregularidade fundiária de Curitiba.

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Sindicatos vão à Justiça contra cobrança de royalties pela Monsanto

Começou esta semana o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o questionamento feito por sindicatos de agricultores à cobrança de royalties pela Monsanto na comercialização de grãos produzidos a partir de soja transgênica.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Prêmio Innovare é entregue em Brasília

Cerimônia revelou boas práticas relacionadas à "Justiça e Inclusão Social" e "Combate ao Crime Organizado".

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Innovare premia projeto de regularização fundiária na periferia de Curitiba

O projeto Direito e Cidadania, desenvolvido em três vilas da periferia de Curitiba recebeu o Prêmio Innovare, que teve como tema “Justiça e Inclusão Social”. O projeto Direito e Cidadania foi inscrito pela Terra de Direitos, coordenadora do projeto, e premiada na categoria “Advocacia”.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Marcos Prochet, presidente da UDR, será julgado em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo

Os Réus respondem a processo criminal, na comarca de Nova Londrina, acusados de assassinar o integrante do MST Sebastião Camargo Filho, em 1998, durante despejo ilegal realizado por milícia armada.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Indicação para o STF: Rosa Maria Weber é indicada para o cargo

Segundo juristas progressistas que conhecem a indicada, aliada à formação na área trabalhista a nova Ministra também apresentaria uma postura aproximada da compreensão e compromisso com os direitos humanos, o que sinaliza positivamente, e chama atenção da sociedade para a sabatina no Senado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Eduardo Anghinoni | Noroeste do Paraná

foto_eduardo_broto_dia4_pq Por 4 votos a 3, os jurados que compuseram o Tribunal do Júri desta quarta-feira (27) decidiram pela condenação de Jair Firmino Borracha, acusado de matar, em 1999, Eduardo Anghinoni – irmão de uma das principais lideranças do MST no Paraná. A condenação foi de 15 anos, mas Borracha poderá recorrer a decisão em liberdade.

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A Copa e a queda de Orlando Silva

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede, composta por movimentos sociais e populares, entidades, organizações e militantes que defendem uma Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos, vêm a público se manifestar sobre a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes, bem como reforçar a preocupação com a condução das questões relacionadas aos Mega Eventos no Brasil.

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CONAQ realiza Marcha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ realizará em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, no dia 07 de novembro de 2011, a “MARCHA NACIONAL NA CAMPANHA EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS”, no dia Nacional de Luta Pela Regularização Fundiária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial