19/12/11
Começou esta semana o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o questionamento feito por sindicatos de agricultores à cobrança de royalties pela Monsanto na comercialização de grãos produzidos a partir de soja transgênica.
16/12/11
Cerimônia revelou boas práticas relacionadas à “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”.
24/11/11
Os Réus respondem a processo criminal, na comarca de Nova Londrina, acusados de assassinar o integrante do MST Sebastião Camargo Filho, em 1998, durante despejo ilegal realizado por milícia armada.
11/11/11
Segundo juristas progressistas que conhecem a indicada, aliada à formação na área trabalhista a nova Ministra também apresentaria uma postura aproximada da compreensão e compromisso com os direitos humanos, o que sinaliza positivamente, e chama atenção da sociedade para a sabatina no Senado.
01/11/11
A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede, composta por movimentos sociais e populares, entidades, organizações e militantes que defendem uma Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos, vêm a público se manifestar sobre a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes, bem como reforçar a preocupação com a condução das questões relacionadas aos Mega Eventos no Brasil.
01/11/11
A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ realizará em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, no dia 07 de novembro de 2011, a “MARCHA NACIONAL NA CAMPANHA EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS”, no dia Nacional de Luta Pela Regularização Fundiária.
27/10/11
A TV Justiça irá exibir a partir desta sexta-feira (28) o debate realizado no programa “Audiência Pública” sobre a ADIn 3239, que está na pauta de julgamentos do STF sem data definida para ser votada. A ADIn, proposta pelo PFL, hoje DEM, questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, o qual viabiliza a realização da política pública de titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombo.
24/10/11
A vara ambiental da Justiça Federal de Curitiba ficou colorida ontem, dia 20/09, com as variedades de milho crioulo que agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de diferentes regiões do país levaram para ilustrar seus depoimentos.
18/10/11
Acompanhe no dia 24 de outubro, a partir das 9h, a audiência pública sobre a Lei de Agrotóxicos do Paraná.
18/10/11
AGROTÓXICOS
ATÉ QUANDO VAMOS ENGOLIR ISSO?No dia 24 de outubro, venha se somar à luta contra os agrotóxicos e pela vida!Audiência Pública: Lei Estadual dos Agrotóxicosàs 9h, Plenário da Assembleia Legislativa do ParanáLançamento do filme “O Veneno Está na Mesa”às 19h, Salão Nobre do Prédio Histórico da Universidade Federal do ParanáConvidados:Saint-Clair Honorato Santos (Ministério Público do Estado do Paraná)Rosa Maria Salaib Wolff (Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria)Roberto Baggio (MST/Via Campesina Paraná)Apoio:Assembleia Popular – AP, Associação Assis, Associação Corajem, Biolabore, CEMPO, Centro Acadêmico de Agronomia “Terra Livre” CATELI/UEL, Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA, Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – CEFURIA, Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória – COPAVI, Ecoforça, Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB, Fórum de Extensão Direito UFPR, Grupo de Agroecologia de Londrina – GALO/UEL, Instituto Equipe de Educadores Populares – IEEP, Jornal Brasil de Fato, Levante Popular da Juventude, Deputado Federal Dr. (…)
17/10/11
A Terra de Direitos foi convidada para participar da publicação sobre a empresa Syngenta, organizada pela RALLT. Disponibilizamos agora o livro “La Agricultura Syngente/a”, onde escrevemos um capítulo sobre a presença da multinacional no Brasil.
13/10/11
No começo de outubro, a SDH lançou uma resolução que institui um “Grupo de Trabalho com o objetivo de receber denúncias, monitorar e propor diretrizes, com vistas a garantir o direito humano à moradia adequada e prevenir remoções forçadas, em decorrência das atividades para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016″.
13/10/11
Os serviços ambientais, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e os fundos verdes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estão sendo considerados uma “armadilha do capitalismo” a pretexto de salvação da Amazônia. O evento é promovido pelas organizações Rede Brasil de Instituições Financeiras e Multilaterais, Centro de Defesa de Direitos Humanos e Educação Popular e Fundação Heinrich Boell.
13/10/11
“A CTNBio nunca negou um pedido de liberação comercial de um transgênico”, questiona Ana Carolina Brolo de Almeida, advogada da Terra de Direitos, organização que estuda entrar na Justiça Federal contra a liberação do feijão transgênico da Embrapa, que ocorreu em 15 de setembro.
13/10/11
Em Brasília, Organizações de Direitos Humanos realizam audiência com Ministro da Justiça sobre indicação ao STF, debatem em Seminário os caminhos para a Democratização da Justiça e lançam o Jusdh – Articulação Justiça e Direitos Humanos.
11/10/11
Com isso, a Terra indígena (TI), que antes se encontrava em estudo, passa a ser considerada Delimitada, e poderá avançar para as próximas etapas do processo demarcatório.
04/10/11
Estado teve apenas uma propriedade invadida por sem-terra neste ano. País também registrou redução no número de ocupações.
28/09/11
Entidades que trabalham com a defesa dos direitos humanos estão se mobilizando em favor da atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na punição de magistrados que cometam irregularidades.