24/01/11
Na próxima terça-feira (25), acontecerá uma audiência pública para debater a retirada de madeira do Assentamento Esperança (Anapu/PA), local de conflitos com madeireiros e onde foi morta a missionária Irmã Dorothy. A audiência será presidida pelo próprio ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. Leia mais.
22/12/10
Este boletim é uma edição especial de fim de ano, que tem o objetivo de trazer avaliações sobre alguns dos temas que consideramos relevantes em 2010 e os desafios que visualizamos para o próximo ano.
20/12/10
Os conflitos existentes em torno da área da Gleba Nova Olinda foram tema de matéria da Revista Rolling Stone de outubro de 2010. A Terra de Direitos participou da matéria, já que assessora as comunidades locais.
15/12/10
As orientações são uma ferramenta prática para assegurar a primazia e a centralidade dos direitos humanos nas políticas econômicas relacionadas com a agricultura.
13/12/10
O Jornal “Juízes para a Democracia” publicou, em sua 51° edição, um artigo produzido pelo assessor da Terra de Direitos, Antonio Sérgio Escrivão Filho.
03/12/10
Jornal Gazeta do Povo – 03/12/10
Link: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1073822&tit=Familias-sao-tiradas-de-area-em-Piraquara-
HABITAÇÃO -Famílias são tiradas de área em Piraquara
Ação contou com mil policiais. (…)
26/11/10
Leia a segunda edição dos Cadernos que traz ao debate a reforma do judiciário e a necessidade de ampliar a participação social sobre este processo.
22/11/10
O boletim Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil é um informativo especial elaborado para fomentar a reflexão sobre a situação dos/as defensores após os cinco anos da criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
11/10/10
A postura adotada pelo governo brasileiro levou diversas organizações a encaminharam nessa sexta-feira (08) uma carta ao Presidente Lula, com as justificativas técnicas e jurídicas para defender a necessidade de um seguro como medido de biossegurança.
06/10/10
Desde agosto, uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal permanece vazia, devido ao pedido de aposentadoria do ministro Eros Grau. A ausência temporária de um dos ministros parecia não interferir nos trabalhos da Corte, até que o empate de 5 a 5 na votação do Ficha Limpa reascendeu o debate sobre a necessária sucessão de Grau.
27/09/10
Baixe o arquivo do livro “Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular”, lançado no último dia 23, em São Paulo. A obra é composta por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, e uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos.
12/08/10
A Terra de Direitos, com o apoio do Instituto Rosa Luxemburgo, lança o livro “Empresas Transnacionais no Banco dos Réus: Violações de Direitos Humanos e Possibilidades de Reparação”. Baixe o arquivo do livro em PDF, disponível em português e em espanhol.
29/07/10
Leia a matéria publicada pela Gazeta do Povo sobre a decisão judicial referente ao milho transgênico da Bayer.
17/06/10
Votação do projeto de lei que altera o Código Florestal brasileiro: leia o material da Terra de Direitos que estudou o histórico dessa legislação, as propostas de alteração e seus impactos para a agricultura familiar camponesa, povos e comunidades tradicionais.
15/06/10
Nesta terça-feira, dia 15 de junho, a Terra de Direitos completa 8 anos desde sua fundação, com muitas histórias de vida, conquistas e desafios. Nesse dia queremos renovar nosso compromisso com a missão de “atuar na promoção, defesa e proteção dos direitos humanos, contribuindo com a luta emancipatória dos movimentos sociais populares na busca pela efetivação desses direitos”.
10/05/10
Leia o artigo publicado na revista da SEDH, sobre os desafios do Programa Nacional de Direitos Humanos. (…)
25/03/10
Terra de Direitos assinou o manifesto que apoia a notificação do BNDES pela participação na construção da Usina Belo Monte. Leia o texto.
07/08/09
Nesta quinta-feira, dia 06 de agosto de 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA divulgou a sentença do caso “Escher e outros Vs Brasil”, na qual condena o Brasil pelo uso de interceptações telefônicas ilegais em 1999 contra associações de trabalhadores rurais ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. (…)
10/05/09
A cartilha, editada pela Terra de Direitos, aborda o conceito das sementes transgênicas, quais suas diferenças com relação às sementes convencionais e tradicionais e o sistema de patentes, que tem trazido muitos prejuízos aos agricultores.
15/12/05
Na Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos no Brasil – 2002-2005
Os defensores de direitos humanos cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, além de contribuir para o avanço de uma cultura de direitos no Brasil. (…)