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iTEIA | IV Jornada de Agroecologia da Bahia vai discutir “Terra, Território e Poder”

unnamed Em quatro dias, evento reunirá povos tradicionais, assentados, militantes e juventude do campo e da cidade para diálogos, articulação política e troca de saberes.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Terra de Direitos lança estudo sobre conflitos fundiários no campo

chapeu_MST O lançamento integra a programação do seminário Diálogos Sobre Justiça, que será realizado no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comissão de moradores do Engenho Una se reúnem com o Incra e cobram solução imediata para o Conflito

conflito_usina_una_pe Uma comissão de trabalhadores e trabalhadoras rurais, moradoras do Engenho Una, se reúnem neste momento, (tarde de segunda-feira, dia 04/03) com o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra),

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção de Belo Monte (PA).

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Coletiva de imprensa tratou sobre TAC que garante retratação a camponeses Sem Terra em Pernambuco

Termo de Ajustamento de Conduta é fruto de mediação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e se deu em decorrência da veiculação de propagandas difamatórias e preconceituosas contra Sem Terras, promovida pela antiga AOSS, no ano de 2006.

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Inscrições para o Curso Construindo Cidades terminam nesta sexta-feira (18)

Curso sobre planos diretores participativos no Paraná tem prazo de inscrições encerrado nesta sexta-feira. Objetivo da formação é fomentar espaços de diálogo entre atores sociais para a qualificação dos debates sobre o tema.

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Ficha técnica – Sociedade Barracão

Desde 99, comunidade de catadores de material reciclável utilizam área para fins de moradia e atividade econômica. O terreno, para o qual a empresa proprietária não deu qualquer destinação durante anos, tornou-se objeto de disputa judicial após a propositura de Ação de Reintegração de Posse por sua Massa Falida, em 2004, à qual foi oposta Ação de Usucapião Especial Urbana, em 2006. Leia mais.

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Comunidades Negras Rurais e o Direito ao Território Étnico

As comunidades formadas pelos escravos que fugiram do regime escravista ultramarino e resistiram à recaptura, enquanto construção e realidades simbólica e histórica, estão presentes nas diversas regiões do Novo Mundo em que tal regime foi implementado. Leia mais.

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Iminência de despejo de uma das últimas família de pescadoras tradicionais das Ilhas de Sirinhaém

Família de pescadores tradicionais das Ilhas de Sirinhaém - PE pode ser despejada a qualquer momento. O prazo para que Maria de Nazareth e os dois filhos saiam da área acaba hoje de manhã. A proposta da empresa é que os moradores saiam das Ilhas para viver na periferia de Sirinhaém.

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Fiscalização apreende mais de 14 mil toras de madeira na Resex Renascer

Mais de 14 mil toras de madeira retiradas ilegalmente da Reserva Extrativista (Resex) Renascer, no Pará, foram apreendidas durante operação de fiscalização realizada.

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Decisão da justiça impede despejo dos catadores de papel do Boqueirão

A defesa realizada pela Terra de Direitos utilizou-se do "usucapião especial coletivo urbano" - instrumento jurídico inovador, previsto no Estatuto da Cidade. Esta ação de usucapião visa reconhecer o direito de propriedade e posse aos moradores de baixa renda que habitam e exercem a função social do imóvel pelo menos em um período de 5 anos.

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Moradores da Sociedade Barracão pressionam COHAB

O Barracão é um espaço OCUPADO por 32 famílias, vindas de diversos municípios do Paraná e de outros estados, na busca de trabalho e de qualidade de vida. A realidade que encontraram não foi a dos seus sonhos, de suas expectativas.

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