Biblioteca

TRF4

Em pressão à titulação de território quilombola, Paiol de Telha ocupa fazenda

Campanha_paiol_site Cerca de 40 famílias quilombolas ocupam fazenda em Reserva do Iguaçu/PR desde o último dia 31. Segundo integrantes da comunidade, a ocupação está sendo realizada para pressionar o Governo Federal a continuar o processo de titulação do território quilombola, reconhecido oficialmente pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em outubro de 2014.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

TRF4 julga ACP sobre contaminação de lavouras convencionais e crioulas de milho por transgênicos

Cópia de contaminacao_milho Nesta quarta-feira (04), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julga, em Porto Alegre, a Ação Civil Pública (ACP) que questiona a eficácia da regra adotada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio para evitar que lavouras de milho transgênico contaminem plantios não transgênicos

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Nova vitória jurídica reafirma constitucionalidade do Decreto que trata da titulação de territórios quilombolas

Campanha_paiol_site TRF4 já havia afirmado a constitucionalidade do decreto em dezembro de 2013. Em nova decisão o tribunal aprofundou os argumentos a favor dos direitos quilombolas

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ato público da comunidade quilombola Paiol de Telha cobra resposta do INCRA sobre titulação do território

Ato Paiol de Telha _Foto Carolina Goetten A Comunidade Quilombola Paiol de Telha, localizada na região central do Paraná, permanece na luta por seus direitos e pela defesa do seu território. Na última segunda-feira (14), um ato público no núcleo de Reserva do Iguaçu reuniu cerca de 200 pessoas, entre moradores do quilombo, lideranças e movimentos sociais apoiadores da luta da comunidade.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ato da comunidade quilombola Paiol de Telha

Ato_barranco Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h. Organizações e movimentos sociais estão convidados a apoiar e participar a manifestação.

com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidade quilombola Paiol de Telha fará ato para reivindicar demarcação de território tradicional

Ato_barranco Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h. Organizações e movimentos sociais estão convidados a apoiar e participar a manifestação.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Com voto histórico, TRF4 impede a liberação de milho transgênico da Bayer

Homen_Joka Madruga Nesta quinta-feira (13), desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 decidiram, por unanimidade, anular a decisão da Comissão Nacional Técnica de Segurança - CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Milho transgênico da Bayer não tem estudos sobre risco de câncer, afirma ANVISA

Menino_Joka Madruga A semente transgênica Liberty Link, da empresa Bayer, é uma das que foram liberadas pela CNTBio sem estudos de indução de câncer, segundo a ANVISA.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , , , , , , , , ,

Apoie a Ação Civil Pública que questiona a legalidade da venda de milho transgênico da Bayer

Homen_Joka Madruga Convidamos organizações, movimentos sociais, entidades estudantis, associações, sindicatos a manifestarem apoio à Ação Civil Pública que pede a proibição da comercialização do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

ACP que pede proibição da comercialização de milho transgênico da Bayer terá novo julgamento

Cesto_Joka Madruga Na próxima quinta-feira, a ACP que discute a legalidade da venda do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer, terá novo julgamento no TRF4, em Porto Alegre/RS.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

IHU | “O avanço do cultivo transgênico inviabiliza a produção orgânica e agroecológica”

milho_APSEMG “O artigo 9º da Lei 10.814 previa que o produtor de transgênicos que contaminasse terceiros pelo uso desses produtos teria de responder a uma indenização. Esse artigo deixou de existir”, lamenta a advogada.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Divergência marca julgamento da ACP que pede anulação das regras para cultivo de milho transgênico

Arte 7 Desembargadores do TRF4 decidiram excluir do processo as empresas transnacionais de sementes transgênicas, já que são as principais interessadas economicamente na continuidade das regras vigentes.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

TRF4 julga ACP que questiona regras para o plantio de milho transgênico

Arte 5 Julgamento será hoje (19/02), às 10h, em Porto Alegre. ACP pede a anulação da resolução que estabelece regras insuficientes para evitar a contaminação das sementes convencionais e crioulas pelas sementes transgênicas de milho.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Julgamento reafirma direitos assegurados na Constituição Federal e dá fôlego à luta quilombola

Julgamento Paiol de Telha 5 Ocupar as cadeiras do Tribunal, ouvir os posicionamentos dos desembargadores e conseguir ampla maioria dos votos no TRF4 revigorou o ânimo da comunidade quilombola Paiol de Telha, que há tempos luta por justiça.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Por 12 votos a 3, TRF4 decide pela constitucionalidade do Decreto de titulação de terras quilombolas

Campanha_paiol_site Por 12 votos a 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidem pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, o que sinaliza para a continuidade da atual política de titulação de territórios quilombolas no Brasil.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Decreto Federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas será julgado hoje pelo TRF4

Julgamento Paiol de Telha 8 Depois de quase 12 horas de viagem de ônibus até Porto Alegre, na manhã de hoje os quilombolas paranaenses receberam a notícia de que apenas um grupo de pessoas poderia assistir ao julgamento. Após resistência e negociação, o Tribunal liberou a entrada.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais manifesta apoio à comunidade Paiol de Telha

Senhora_cozinha_Aline Sajnaj O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança nota em apoio à titulação da comunidade Paiol de Telha e pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, temas de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a partir das 13h30 desta quinta-feira.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | O quilombo Paiol de Telha e a emancipação do Paraná

Acampamento_Aline Sajnaj Os anos que separam 1853 de 2013 são uma boa régua para medir a distância entre a emancipação formal e a material. A historiografia mais tradicional, no Paraná, não se contenta em exaltar a importância da emancipação formal e fundamenta-a em episódios históricos que assinalam o quão engajada esteve a elite local nesta empreita.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Os quilombos, o judiciário e a política

Foto: Pericles Kramer O debate jurídico sobre a titulação dos territórios quilombolas está polarizado entre os que defendem a aplicação imediata da Constituição e os que exigem a aprovação de mais uma lei para que o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal possa ser aplicado.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial
12