Banco de Petições | Terra de Direitos

Tipos x

Ação Civil Pública

Ação de indenização

Agravo de instrumento

Agravo de Instrumento em Ação de Reintegração de Posse

Alegações finais

Amicus Curiae

Contrarrazões em apelação

Contrarrazões em recurso especial

Denúncia

Exceção de usucapião especial coletiva urbana

Execução de Sentença

Informe

Mandado de segurança

Ofício

Pedido de reconsideração de decisão liminar em ação de reintegração de posse

Petição inicial de ação de usucapião especial coletiva urbana

Reclamação

Recurso Especial em Ação Civil Pública

Representação

Orgãos x

Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH

Justiça Estadual

Justiça Federal

Ministério Público do Paraná

Ministério Público Estadual - MPE

Ministério Público Federal - MPF

Organização dos Estados Americanos - OEA

Organização Internacional do Trabalho - OIT

Relator Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU

Relatoria Especial sobre Defensores de Direitos Humanos - ONU

Relatoria Especial sobre Despejos Forçados - ONU

Relatoria Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias - ONU

Superior Tribunal de Justiça - STJ

Supremo Tribunal Federal - STF

Tribunal de Justiça do Pará

Tribunal de Justiça do Paraná

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial de Curitiba

Ações x

Biodiversidade e Soberania Alimentar

Conflitos Fundiários

Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Democratização da Justiça

Direito à Cidade

Empresas e Violações dos Direitos Humanos

Impactos de Megaprojetos

Quilombolas

Eixos Estratégicos x

Biodiversidade e soberania alimentar

Democratização da justica e garantia dos direitos humanos

Política e cultura dos direitos humanos

Terra, território e justiça espacial

Casos Emblemáticos x

Acampamento Chico Mendes

Ação Civil Pública – Milho Liberty Link

ADIN quilombola

Antonio Tavares

Complexo Hidrelétrico Tapajós

Comunidade quilombola Paiol de Telha

Contra-Açude e Bascuá

Contratos falsos da COHAB/CT

Eduardo Anghinoni

Elias Gonçalves de Meura | Noroeste do Paraná

Fumicultores

Massacre de Quedas do Iguaçu

Portos do Maicá

Sabará

Sebastião Camargo Filho

Sétimo Garibaldi

Sindiquímica

Sociedade Barracão

Syngenta

Terra Indígena Maró

Vila Sambaqui

Acervo / Banco de Petições

Banco de Petições CTNBio,%20milho%20transg%C3%AAnico

Conteúdo não encontrado.

Pesquisar por:

Filtrar por:

Tipos x

Orgãos x

Ações x

Eixos Estratégicos x

Casos Emblemáticos x

Terra de Direitos