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Protocolo de Consulta Prévia dos Quilombos de Monte Alegre: Passagem, Peafú e Nazaré do Airi


Este protocolo de consulta foi produzido pelo povo quilombola dos
Quilombos Passagem, Nazaré do Airi e Peafú, localizados no Município
de Monte Alegre - PA.  Esse documento foi elaborado por meio de diversas oficinas, reuniões e assembléias realizadas diretamente em cada um dos quilombos de
Monte Alegre ao longo de 2019. Nelas, os quilombolas se familiarizaram com a
Convenção 169 da OIT, com os direitos de autodeterminação e da
consulta prévia, livre e informada. A intenção é que este seja um instrumento de fortalecimento de luta e união das comunidades.

Por isso, os quilombos de Monte Alegre não abrem mão da Consulta e exigemque ela seja Livre, Prévia e Informada!

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Ações: Quilombolas
Eixos: Terra, território e justiça espacial
Tags: Protocolo de Consulta Prévia Livre e Informada,Quilombos de Monte Alegre,Direito à Consulta Prévia