Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios
Sobreposição do território por unidade de Conservação tem impedido comunidade de realizar a coleta de flores
Em risco de aprovação pelo Senado, mais de 300 organizações pedem maior debate sobre marco temporal para demarcação de territórios indígenas
Princípio da precaução foi desconsiderado por oito dos onze ministros no julgamento da ação sobre a Lei de Biossegurança
Com objetivo de promover troca entre países sobre luta por justiça, seminário internacional marca 2000 dias do assassinato de Marielle
Liderança denunciava conflitos fundiários e teve filho assassinado na mesma região com 14 tiros
Saiba quais medidas a Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça traz para a mediação e solução de conflitos fundiários urbanos e rurais
Movimentos sociais e organizações criticaram a organização do evento e os compromissos finais apresentados pelos países da PanAmazônia
Em decisão unânime, desembargadoras(es) reconhecem que imóvel público deve cumprir função social. Sentença anterior determinava o despejo
Ação foi resultado da denúncia feita por organizações e movimentos sociais do Tapajós em 2022 e vai investigar Cargill e SEMAS
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