Notícias / Notícias


Notícias


16/09/2024  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Organizações repudiam decreto do governo de MG que viola direito de consulta prévia de povos tradicionais

Medida evidencia apoio governamental na facilitação do avanço da mineração predatória sobre os territórios tradicionais, aponta nota


10/09/2024  •  Quilombolas +

Reivindicada pelas comunidades, Paraná adere a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola

Implementação da Política pode contribuir com desenvolvimento dos territórios tradicionais


09/09/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Defensores(as) evidenciam necessidade de proteção coletiva em Audiências Públicas do GTT Sales Pimenta

As violações de direitos, a impunidade dos crimes e uma política pública que integre a defesa dos territórios foram questões apresentadas


06/09/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Plano clima: Povos amazônicos reivindicam medidas de enfrentamento a crise climática e participação popular

Participantes da plenária da Amazônia entregaram uma carta à ministra Marina Silva questionando a metodologia do processo


30/08/2024

Editorial: Direito territorial indígena não pode ser negociado

Terra de Direitos manifesta apoio à saída do Movimento Indígena da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal


26/08/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Como o manejo tradicional do fogo pode ajudar a prevenir incêndios em Unidades de Conservação do Cerrado?

Técnica utilizada por gerações de apanhadoras de flores sempre-vivas ajuda a evitar que grandes queimadas se alastrem sem controle no bioma


23/08/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Impacto dos agrotóxicos aos territórios indígenas é tema de audiência na Câmara Federal

Apenas em 2023 foram 24 territórios indígenas intensamente afetados por atividades relacionadas aos agrotóxicos


22/08/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Como sociedade civil, Terra de Direitos é empossada no Conselho Deliberativo do PPDDH

Organizações e movimentos sociais garantiram espaço no Conselho Deliberativo após pressão popular por participação social


21/08/2024  •  Conflitos Fundiários +

Projeto de Lei no Paraná pode resultar em intensa violação de direitos de população em extrema vulnerabilidade

Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, PL 186/2023 determina sanções administrativas a ocupantes de áreas urbanas e rurais


14/08/2024

Inconstitucionalidade da Lei do “Pacote do Veneno” é questionada em ação no Supremo Tribunal Federal

Legislação que flexibiliza a regulamentação dos agrotóxicos viola direitos à saúde, meio ambiente e administração pública







Pesquisar por:

x

Filtrar por: