O projeto estava paralisado desde março 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes
Colegiados devem assegurar a participação dos comunitários nas decisões sobre questões referentes à Ilha, como moradia e energia elétrica.
O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará
Em julgamento desembargadores desconsideram que posse quilombola já está assegurada pelo Incra
Cinco dos dez ministros votaram pela manutenção da Lei de Biossegurança. Desde 2005 norma facilita a liberação e fiscalização de OGMs
Maior movimento social da américa latina é alvo de deslegitimação e criminalização por parte do Legislativo e Sistema de Justiça brasileiro
Modo de vida das comunidades é desenvolvido por gerações a partir do cuidado com a Serra e sua biodiversidade
Sabatina do país analisou o grau de cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Após mais de 18 anos de ajuizamento da ação, ministros julgam a partir de sexta-feira (23) a ação que questiona Lei de Biossegurança.
Resultado da missão realizada ao oeste do Pará em maio deste ano, documento foi enviado aos órgãos públicos para dar providência às medidas
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