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Notícias


13/02/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Movimentos sociais pedem que MPF mova ação para suspender construção de porto de combustível no Lago Maicá

Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos


13/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Decisão do STF sobre isenção fiscal de agrotóxicos pode ter impacto direto na saúde pública

Benefício fiscal é denunciado como inconstitucional por organizações por ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente


05/02/2020  •  Quilombolas +

Quilombo Pérola do Maicá, em Santarém (PA), conquista título de segunda parte da área

Agora, mais de 70% do território está titulado; avanço no processo de titulação se deu após determinação judicial


04/02/2020  •  Quilombolas +

“Estamos no tempo de plantar”: quilombolas de Santarém (PA) rearticulam grupo de mulheres

Reorganização do grupo 'Na Raça e Na Cor' é um dos resultados do Encontro de Mulheres Quilombolas , realizado nos dias 25 e 26 de janeiro


03/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para setor de agrotóxicos será julgado pelo STF

Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve lucro


23/01/2020

Após batalha judicial de cinco anos, 13 etnias indígenas do oeste do PA terão atendimento à saúde pela Sesai

Há quase 17 anos os indígenas reivindicam a efetivação da política pública para as terras indígenas que ainda não estão demarcadas


22/01/2020  •  Democratização da Justiça +

Nota de repúdio da JusDh à denúncia do MPF contra Greenwald

Para a JusDh, a denúncia apresenta evidente violação da liberdade de imprensa e perseguição ao profissional de comunicação


21/01/2020  •  Conflitos Fundiários +

Em encontro de lideranças, indígenas Munduruku denunciam ameaças do governo e invasões no território

As denúncias foram trazidas em uma carta lida durante o Encontro dos Povos Mebengokrê, convocado pelo Cacique Raoni, no Mato Grosso


20/12/2019

Em 2020 seguiremos na resistência e na luta por direitos humanos!  

Veja as ações desenvolvidas pela Terra de Direitos em 2019 e as projeções para 2020


18/12/2019  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

PR: Após reivindicação, agricultores são admitidos em ação sobre distância mínima para aplicação de agrotóxico

Decisão também reconhece a participação de comunidades quilombolas e organizações sociais na Ação Civil Pública







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