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27/10/2020  •  Democratização da Justiça +

CNMP arquiva processo contra procurador do Pará e expõe racismo dentro do Ministério Público

Por 7 votos a 2, Conselho Nacional do Ministério Público deixa impune procurador Ricardo Albuquerque; julgamento foi adiado oito vezes


27/10/2020  •  Democratização da Justiça +

Urgente: CNMP retoma julgamento e pode deixar impune procurador racista do Pará

Marcelo Weitzel, Rinaldo Reis e Luciano Neves alegam liberdade de cátedra para isentar procurador. Votação deve continuar hoje


01/09/2020  •  Democratização da Justiça +

STF determina que terras indígenas não homologadas também devem receber medidas contra Covid-19

Plano homologado pelo STF deve ajudar a proteger da covid-19 pelo menos 114 povos indígenas do país


31/08/2020  •  Democratização da Justiça +

Sob pressão, CNJ tenta tirar Judiciário “de cima do muro” no combate ao racismo

Reportagem mostra como as manifestações antirracistas iniciadas em junho de 2020 no Brasil tem impactado a Justiça Brasileira.


18/08/2020  •  Democratização da Justiça +

CNMP adia pela sexta vez julgamento de processo contra procurador acusado de racismo no Pará

Processo da Reclamação Disciplinar já tramita há mais de nove meses no Conselho.


22/05/2020  •  Democratização da Justiça +

Deborah Duprat: uma aguerrida defensora dos direitos humanos e transformadora de vidas

A Terra de Direitos homenageia a procuradora federal dos direitos do cidadão que encerra seu trabalho no cargo nesta sexta-feira (22)


05/05/2020  •  Democratização da Justiça +

“Judiciário não é uma solução emancipatória. Emancipatórios são nossos sonhos transformados em ação política"

Em debate inaugural realizado pela Terra de Direitos, debatedores situam papéis do Judiciário no enfrentamento à pandemia e violações


02/05/2020  •  Democratização da Justiça +

Relação entre direitos humanos e pandemia é tema de série online de debates realizada pela Terra de Direitos

Debate inaugural nesta segunda-feira (04) abordará o cumprimento do papel do judiciário na crise epidemiológica


11/03/2020  •  Democratização da Justiça +

Conselho Nacional do MP confirma afastamento de procurador do Pará por racismo

Além do afastamento do cargo de ouvidor-geral do MP (PA), o procurador ainda poderá sofrer outras sanções administrativas


02/03/2020  •  Democratização da Justiça +

MPF/MG recomenda que não seja emitida licença para mineração sem consulta prévia às comunidades quilombolas

Recomendação do MPF de Sete Lagoas (MG) atende denúncia feita pela Codecex e Terra de Direitos em dezembro de 2019







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