Representantes das comunidades contaram como documento se tornou ferramenta de mobilização e de luta contra a violação de direitos trazidas por empresas e megaprojetos.
Dentro da programação do Fórum Social Mundial, Terra de Direitos e organizações parceiras realizam debates, fóruns e tribunal internacional de despejos.
Mais de 30 entidades assinam nota de repúdio ao decreto do governo do Pará que pretende padronizar os processos de consulta prévia, livre e informação de povos indígenas e comunidades quilombolas do estado.
O Protocolo foi elaborado pelos moradores das Comunidades de Pimental e São Francisco em parceria com a Comissão Pastoral da Terra/Prelazia de Itaituba, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Terra de Direitos, e se baseia na Convenção...
Terra de Direitos integra grupo que participará, nesta semana, de reuniões e audiência pública sobre os impactos da redução da vazão dos rios da Bacia Hidrográfica do Corrente
Continuidade das obras e das violações está nas mãos da Justiça Federal, que deve julgar ações de suspensão dos empreendimentos
Representantes dos povos ribeirinhos de Pimental e São Francisco, no município de Trairão (PA), entregaram na manhã desta segunda-feira (13) o Protocolo de Consulta das comunidades ao Procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém.
O relatório com os resultados da Missão Especial dos Impactos da Política Econômica de Austeridade sobre os Direitos Humanos, que apresenta um conjunto de recomendações ao Estado brasileiro, foi lançado nesta quarta-feira (4) em audiência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (16), a constitucionalidade de medida que reduz quase 170 mil hectares a área de preservação da Amazônia. Os ministros irão avaliar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717.
A Terra de Direitos completa 15 anos de atuação neste dia 15 de junho. Durante esse período, a organização vivenciou importantes conquistas e enfrentou desafios que fortaleceram sua compreensão de que a democracia e a justiça social são...
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