Organização protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido para que quilombolas sejam incluídos no grupo de imunização prioritária
Associação de moradores do Quilombo Nova Betel ingressou com pedido de reconsideração de decisão liminar que autorizou início das obras
Na ação, a Conaq e Terra de Direitos reivindica a garantia de água, luz, alimentação e atendimento à saúde. Estado sofre com apagão.
Ação denuncia ausência de proteção às comunidades diante da Covid pelo Estado brasileiro. Organizações aguardam julgamento pelo STF
Titulações de terras quilombolas andam a passos lentos enquanto ações de despejo ganham cada vez mais velocidade no governo Bolsonaro
Por 7 votos a 2, Conselho Nacional do Ministério Público deixa impune procurador Ricardo Albuquerque; julgamento foi adiado oito vezes
Marcelo Weitzel, Rinaldo Reis e Luciano Neves alegam liberdade de cátedra para isentar procurador. Votação deve continuar hoje
Direito humano assegurado na Constituição, a soberania e a segurança alimentar têm sido algumas das violações pelo Estado brasileiro
Denúncias são apresentadas durante audiência na 177ª sessão do conselho, peticionada por 40 entidades de quatro países
ADPF 742 e a proteção dos quilombos à Covid são alguns dos destaques da conversa.
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