Conheça um pouco mais sobre essa política fundamental para desenvolvimento das comunidades quilombolas.
Pioneiros na adesão ao PNGTAQ, territórios tradicionais destacam a importância de adoção de medidas de promoção do desenvolvimento local
Estimativa revela que, no atual ritmo, governo federal levará 2.708 anos para titular todos os quilombos com processos abertos no Incra
Lideranças destacam necessidade de desburocratizar titulação da comunidade que possui áreas de domínio estadual, da União e de particulares
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola deve contribuir com desenvolvimento dos territórios
Adesão pelo município à Política Nacional de Gestão do Território deve contribuir para implementar políticas públicas de forma integrada
Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo
Em audiência no CNJ organizações sociais destacam dados de assassinatos de quilombolas revelados em pesquisa.
Cerca de 70% dos assassinatos foram registrados em territórios não titulados. Maranhão é o estado com o maior número de assassinatos.
Estado é réu junto com a empresa Atem no processo movido pelo MP-PA e MPF, que pede a anulação das licenças ambientais do porto por fraudes
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