Neste Dia da Justiça conheça o Programa Terra de Direitos de Formação em Assessoria Jurídica Popular para advogadas(os) de movimentos
Durante agenda na COP28 com governo brasileiro, organizações brasileiras destacam a construção de processo autônomo da agenda socioambiental
Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo
A medida é resultado de um inquérito articulado pela Codecex e da Terra de Direitos junto ao órgão do sistema de Justiça
Colegiado composto por organizações sociais e do Poder Executivo tem a missão de aprimorar a política de proteção
Em audiência no CNJ organizações sociais destacam dados de assassinatos de quilombolas revelados em pesquisa.
Cerca de 70% dos assassinatos foram registrados em territórios não titulados. Maranhão é o estado com o maior número de assassinatos.
Curso foi promovido pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em parceria com Terra de Direitos, FASE e outros parceiros
Armas não letais, como bombas de gás, têm sido utilizadas de modo indiscriminado por agentes de segurança pública
Em 2020, 51% de todos os agrotóxicos utilizados no mundo foram aplicados na região, com o Brasil e a Argentina liderando o consumo
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