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10/01/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Sob promessa de solução para crime, Comitê Justiça por Marielle e Anderson cobra respostas concretas

Em entrevista à Rádio CBN, Andrei Rodrigues (PF) falou sobre os trabalhos para apontar quem são os mandantes da morte da vereadora


14/12/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta sexta (15)

Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Organizações defendem fim da isenção.


09/12/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Proteção para defensores e defensoras de direitos humanos é estratégica via de enfrentamento à crise climática

Na 28ª COP em Dubai, relator das Nações Unidas trouxe alerta sobre a violência contra quem defende o meio ambiente e territórios


08/12/2023  •  Democratização da Justiça +

Em um processo coletivo e de estreita relação com territórios, Programa forma advogados e advogadas populares

Neste Dia da Justiça conheça o Programa Terra de Direitos de Formação em Assessoria Jurídica Popular para advogadas(os) de movimentos


02/12/2023

Organizações e movimentos sociais entregam ao governo brasileiro a carta Rumo a Cúpula dos Povos da COP 30

Durante agenda na COP28 com governo brasileiro, organizações brasileiras destacam a construção de processo autônomo da agenda socioambiental


24/11/2023  •  Quilombolas +

Quilombolas de Patos do Ituqui (PA) vencem ação contra fazendeiros que colocaram cerca no território

Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo


23/11/2023  •  Conflitos Fundiários +

MPF recomenda medidas em favor das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas do Parque da Serra do Cabral

A medida é resultado de um inquérito articulado pela Codecex e da Terra de Direitos junto ao órgão do sistema de Justiça


22/11/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Grupo de Trabalho Sales Pimenta se reúne em dezembro para fortalecimento da Política de Proteção à Defensores

Colegiado composto por organizações sociais e do Poder Executivo tem a missão de aprimorar a política de proteção


20/11/2023  •  Quilombolas +

Conaq e Terra de Direitos recomendam que justiça crie meios para avanço de ações sobre titulação quilombola

Em audiência no CNJ organizações sociais destacam dados de assassinatos de quilombolas revelados em pesquisa.


16/11/2023  •  Quilombolas +

Pesquisa aponta que média anual de assassinatos de quilombolas entre 2018 e 2022 dobra em relação à 2008-2017

Cerca de 70% dos assassinatos foram registrados em territórios não titulados. Maranhão é o estado com o maior número de assassinatos.







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