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22/11/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Grupo de Trabalho Sales Pimenta se reúne em dezembro para fortalecimento da Política de Proteção à Defensores

Colegiado composto por organizações sociais e do Poder Executivo tem a missão de aprimorar a política de proteção


20/11/2023  •  Quilombolas +

Conaq e Terra de Direitos recomendam que justiça crie meios para avanço de ações sobre titulação quilombola

Em audiência no CNJ organizações sociais destacam dados de assassinatos de quilombolas revelados em pesquisa.


16/11/2023  •  Quilombolas +

Pesquisa aponta que média anual de assassinatos de quilombolas entre 2018 e 2022 dobra em relação à 2008-2017

Cerca de 70% dos assassinatos foram registrados em territórios não titulados. Maranhão é o estado com o maior número de assassinatos.


14/11/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Agrotóxicos, saúde e agroecologia foram os temas de formação realizada com comunidades tradicionais no Pará

Curso foi promovido pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em parceria com Terra de Direitos, FASE e outros parceiros


09/11/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações de direitos humanos de vários países denunciam para CIDH abuso policial em manifestações

Armas não letais, como bombas de gás, têm sido utilizadas de modo indiscriminado por agentes de segurança pública


08/11/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Em audiência com CIDH, organizações da América Latina denunciam danos à saúde reprodutiva por agrotóxicos

Em 2020, 51% de todos os agrotóxicos utilizados no mundo foram aplicados na região, com o Brasil e a Argentina liderando o consumo


30/10/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Julgamento sobre inconstitucionalidade de isenção fiscal é novamente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal

Mercado de agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção total de IPI. Em cinco meses dois ministros pediram vista.


19/10/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta sexta (20)

Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para agrotóxicos. Organizações apontam impacto ambientais, à saúde e cofres públicos


10/10/2023  •  Democratização da Justiça +

Editorial Terra de Direitos: Um Supremo Tribunal Federal diverso fortalece a democracia

Garantia de diversidade constitui- se fundamental para enfrentamento da discriminação racial e de gênero e para realização dos direitos


09/10/2023

Criticado por organizaçoes, PL do Carbono cria "sistema de cotas e comércio de poluição no Brasil"

Nota assinada por grupo de entidades e movimentos sociais ressalta que medida aprovada no Senado invalida impactos a povos tradicionais







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