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13/09/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Após pressão de grupos afetados por terminal portuário em Santarém (PA), MPF recomenda suspensão de licenças

Sem consulta prévia às populações afetadas e estudos de impactos, obra já apresenta prejuízos na vida das comunidades ribeirinhas


11/09/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Projeto da Ferrogrão é retomado e população denuncia impactos da obra no Oeste do Pará

Realização de audiências públicas marca continuidade do projeto, mas moradores alertam que a atividade não dialoga de forma efetiva


05/09/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Câmara acelera votação de Acordo de Alcântara sem consulta prévia às comunidades quilombolas

Sem consulta prévia, Acordo irá expulsar mais de 800 famílias quilombolas dos seus territórios tradicionais


26/08/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Indígenas e quilombolas falam sobre experiência de construção de protocolos de consulta no Tapajós

Relato da construção de protocolos em Minas Gerais também foi trazido em atividade do II Curso de Direitos Humanos e Consulta Prévia


13/08/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Organizações denunciam quebra de acordo do relator do PL que cria Lei de Licenciamento Ambiental

Organizações avaliam que substitutivo apresentado por Kim Kataguiri (DEM/SP) torna o licenciamento ambiental uma exceção, e não regra


07/05/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Organizações repudiam regime de urgência de votação de Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Com a recente memória de Brumadinho, grupo reforça a realização de amplo debate do tema com a sociedade


15/02/2019  •  Impactos de Megaprojetos +

Trilhos do descaso para o Oeste do Pará: violações já aparecem no planejamento da Ferrogrão

Ferrovia de mil quilômetros para escoamento de grãos do Mato Grosso ao Pará privilegia o mercado em detrimento de povos e meio ambiente


17/03/2018  •  Impactos de Megaprojetos +

Comunidades do Pará falam da experiência de construção de Protocolos de Consulta, durante Fórum Social Mundial

Representantes das comunidades contaram como documento se tornou ferramenta de mobilização e de luta contra a violação de direitos trazidas por empresas e megaprojetos.


13/03/2018  •  Impactos de Megaprojetos +

Terra de direitos promove conjunto de atividades do #FSM2018

Dentro da programação do Fórum Social Mundial, Terra de Direitos e organizações parceiras realizam debates, fóruns e tribunal internacional de despejos.


01/03/2018  •  Impactos de Megaprojetos +

Nota de repúdio ao decreto do governo do Pará que viola o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada

Mais de 30 entidades assinam nota de repúdio ao decreto do governo do Pará que pretende padronizar os processos de consulta prévia, livre e informação de povos indígenas e comunidades quilombolas do estado.







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