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31/08/2020  •  Democratização da Justiça +

Sob pressão, CNJ tenta tirar Judiciário “de cima do muro” no combate ao racismo

Reportagem mostra como as manifestações antirracistas iniciadas em junho de 2020 no Brasil tem impactado a Justiça Brasileira.


26/08/2020

Manutenção de autonomia da Comissão Interamericana de Direitos Humanos é fundamental, apontam organizações

Em nota um conjunto amplo de organizações sociais brasileiras se manifesta sobre intervenção do secretário da OEA na condução da CIDH


24/08/2020  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações e CNDH destacam fragilidades no plano de enfrentamento da covid-19 para povos indígenas

Enviada para o STF, no âmbito da ADPF 709, manifestação destaca o caráter genérico de ações presentes no plano elaborado pelo governo


21/08/2020  •  Impactos de Megaprojetos +

“O governo está se fazendo de surdo”: projeto da Ferrogrão avança sem diálogo com indígenas

O que a manifestação de indígenas Kayapó, em Novo Progresso (PA), revela sobre a obra


18/08/2020  •  Democratização da Justiça +

CNMP adia pela sexta vez julgamento de processo contra procurador acusado de racismo no Pará

Processo da Reclamação Disciplinar já tramita há mais de nove meses no Conselho.


17/08/2020

Em carta, organizações pedem que procurador do Ministério Público do Pará seja responsabilizado por racismo

Nesta terça-feira, Conselho Nacional do Ministério Público dará andamento ao julgamento de reclamação disciplinar


14/08/2020  •  Conflitos Fundiários +

Nota de Solidariedade da Campanha Despejo Zero às famílias vítimas do despejo do Quilombo Campo Grande (MG)

Famílias que produziam de forma agroecológica foram despejadas neste dia 14, em plena pandemia de Covid-19


14/08/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Protocolo de Consulta Munduruku é questionado em audiência na Justiça Federal, durante a pandemia, em Itaituba

Audiência está relacionada ao processo do porto da empresa RTL, que deve impactar indígenas e ribeirinhas


13/08/2020  •  Conflitos Fundiários +

Despejo de famílias sem-terra em MG é denunciado para relator especial da ONU

Informe realizado pela Campanha Despejo Zero destaca a violação de direitos em plena pandemia


12/08/2020  •  Conflitos Fundiários +

Nota de repúdio ao despejo das famílias sem terra do Quilombo Campo Grande (MG)

A Terra de Direitos manifesta sua solidariedade com as famílias, e reafirma seu compromisso na defesa do direito à terra e à moradia







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