Mercado de agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção total de IPI. Em cinco meses dois ministros pediram vista.
Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para agrotóxicos. Organizações apontam impacto ambientais, à saúde e cofres públicos
Garantia de diversidade constitui- se fundamental para enfrentamento da discriminação racial e de gênero e para realização dos direitos
Nota assinada por grupo de entidades e movimentos sociais ressalta que medida aprovada no Senado invalida impactos a povos tradicionais
Articulação reforça que democratização da justiça é indissociável da mudança de quem ocupa os espaços decisórios no sistema de justiça
Lenta regularização fundiária é destaque na revisão do Brasil no cumprimento do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Estado é réu junto com a empresa Atem no processo movido pelo MP-PA e MPF, que pede a anulação das licenças ambientais do porto por fraudes
Constituição já obrigava estados a transferirem a propriedade de terras públicas não destinadas ou que não faz parte do patrimônio privado
Parque Nacional foi criado sem consulta prévia aos povos tradicionais e sobreposto às comunidades. Povos vivem ameaças há anos
Criado em 2002, um dos maiores eventos brasileiros dedicados ao tema será em Curitiba, de 22 a 26 de novembro
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