PEC será apresentada na comemoração dos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Planejado durante a Ditadura Militar, o Projeto da Usina Hidroéletrica/UHE de Belo Monte teve sua sentença decretada no último dia 24 de novembro de 2015.
Apesar de várias condicionantes determinadas no Plano Básico Ambiental não cumpridas pelo Consórcio Norte Energia, o Ibama concedeu, nesta terça-feira (24), a
Instrumento criado pelo Novo Código Florestal como forma de controle do desmatamento e planejamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) traz uma série de limitações a cadastros coletivos como no caso de comunidades e povos tradicionais.
Enquanto protestava na Câmara Municipal de Altamira/PA, o militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fabiano Vitoriano, foi detido de forma injusta pela polícia militar, na última terça-feira (15).
Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendou ao Ibama que exija cumprimento integral.
Na manhã da última terça-feira (8) centenas de pessoas da comunidade Campo Verde no município de Itaituba, sudoeste do Pará, fizeram protesto na BR 163, próxima a Rodovia Transamazônica.
O CNDH aprovou por unanimidade, no dia 20 de agosto, recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral...
Na ocupação em Vitória do Xingu, no Pará, vivem centenas de famílias refugiadas do inchaço populacional provocado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na região.
Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados.
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