Relato da construção de protocolos em Minas Gerais também foi trazido em atividade do II Curso de Direitos Humanos e Consulta Prévia
Organizações avaliam que substitutivo apresentado por Kim Kataguiri (DEM/SP) torna o licenciamento ambiental uma exceção, e não regra
Com a recente memória de Brumadinho, grupo reforça a realização de amplo debate do tema com a sociedade
Ferrovia de mil quilômetros para escoamento de grãos do Mato Grosso ao Pará privilegia o mercado em detrimento de povos e meio ambiente
Representantes das comunidades contaram como documento se tornou ferramenta de mobilização e de luta contra a violação de direitos trazidas por empresas e megaprojetos.
Dentro da programação do Fórum Social Mundial, Terra de Direitos e organizações parceiras realizam debates, fóruns e tribunal internacional de despejos.
Mais de 30 entidades assinam nota de repúdio ao decreto do governo do Pará que pretende padronizar os processos de consulta prévia, livre e informação de povos indígenas e comunidades quilombolas do estado.
O Protocolo foi elaborado pelos moradores das Comunidades de Pimental e São Francisco em parceria com a Comissão Pastoral da Terra/Prelazia de Itaituba, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Terra de Direitos, e se baseia na Convenção...
Terra de Direitos integra grupo que participará, nesta semana, de reuniões e audiência pública sobre os impactos da redução da vazão dos rios da Bacia Hidrográfica do Corrente
Continuidade das obras e das violações está nas mãos da Justiça Federal, que deve julgar ações de suspensão dos empreendimentos
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