O especialista em direitos sociais do campo, Carlos Eduardo Chaves, denuncia que a composição elitista do judiciário se reflete nas decisões dos atores do Sistema de Justiça.
Dirigido a um conjunto de atores sociais, o evento realizado em junho em Curitiba buscará criar e fortalecer uma rede nacional para incidência política e litigância estratégica em torno do direito à livre manifestação.
Análise de ações sobre o benefício revela o atendimento aos interesses das entidades corporativas e a obstaculização do debate popular
A Articulação destaca o patrocínio de eventos da magistratura por empresas e o pagamento de honorários para realização de palestras como ameaças à independência do Judiciário
Após decisão judicial, cozinhas comunitárias e barracas do acampamento Lula Livre foram levadas a outro terreno, mas atividades e debates permanecem nas proximidades da Polícia Federal
As irregularidades jurídicas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, serão denunciadas por juristas em ato que será realizado no Acampamento Lula Livre, às 11 desta quarta-feira.
Em nota, as organizações ainda citam a execução da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco (PSOL/RJ), e fazem um chamado urgente para que países e organizações se posicionem sobre a gravidade da situação.
É com estranhamento e preocupação que a Terra de Direitos, organização de Direitos Humanos que atua no caso Sétimo Garibaldi junto à Corte Inter-Americana, recebe as citações do ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus do...
Processo sobre julgamento do auxilio moradia para juízes agendado para esta quinta-feira (22) é transferido para Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.
A necessidade de garantir uma atuação do Poder Judiciário que garanta a efetivação da democracia e dos direitos humanos foi debatida no Fórum Social Mundial, durante atividade realizada na tarde desta sexta-feira (16).