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Notícias


10/11/2020  •  Quilombolas +

Vulnerabilidade à Covid pela não titulação quilombola é um dos temas de ação protocolada no Supremo Tribunal

Ação denuncia ausência de proteção às comunidades diante da Covid pelo Estado brasileiro. Organizações aguardam julgamento pelo STF


06/11/2020  •  Quilombolas +

Insegurança fundiária é realidade quilombola durante a pandemia

Titulações de terras quilombolas andam a passos lentos enquanto ações de despejo ganham cada vez mais velocidade no governo Bolsonaro


27/10/2020  •  Quilombolas +

CNMP arquiva processo contra procurador do Pará e expõe racismo dentro do Ministério Público

Por 7 votos a 2, Conselho Nacional do Ministério Público deixa impune procurador Ricardo Albuquerque; julgamento foi adiado oito vezes


27/10/2020  •  Quilombolas +

Urgente: CNMP retoma julgamento e pode deixar impune procurador racista do Pará

Marcelo Weitzel, Rinaldo Reis e Luciano Neves alegam liberdade de cátedra para isentar procurador. Votação deve continuar hoje


21/10/2020  •  Quilombolas +

Falta de acesso aos alimentos impacta comunidades quilombolas em diferentes Estados brasileiros

Direito humano assegurado na Constituição, a soberania e a segurança alimentar têm sido algumas das violações pelo Estado brasileiro


08/10/2020  •  Quilombolas +

Violações ao direto de consulta e consentimento prévio, livre e informado serão denunciadas à CIDH

Denúncias são apresentadas durante audiência na 177ª sessão do conselho, peticionada por 40 entidades de quatro países


02/10/2020  •  Quilombolas +

Defesa das vidas e territórios quilombolas é tema de debate da Terra de Direitos e Conaq na segunda-feira (05)

ADPF 742 e a proteção dos quilombos à Covid são alguns dos destaques da conversa.


30/09/2020  •  Quilombolas +

Diante da omissão do Estado brasileiro, organizações denunciam a extrema vulnerabilidade dos quilombos à ONU

Ausência de ações de proteção das comunidades quilombolas diante da Covid foi destacada na 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU


18/09/2020  •  Quilombolas +

Quilombolas de Santarém apresentam pedido para ingressar em ação contra porto de combustíveis no Lago Maicá

Ação movida pelo Ministério Público já resultou em decisão liminar para paralisação das obras; empresa tenta acordo e assedia comunidades


02/09/2020  •  Quilombolas +

Combate à Covid-19: placas identificam território e acesso restrito aos quilombos, em Santarém (PA)

Instalação das placas também é uma medida de proteção dos territórios tradicionais







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