Saiba quais medidas a Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça traz para a mediação e solução de conflitos fundiários urbanos e rurais
Movimentos sociais e organizações criticaram a organização do evento e os compromissos finais apresentados pelos países da PanAmazônia
Em decisão unânime, desembargadoras(es) reconhecem que imóvel público deve cumprir função social. Sentença anterior determinava o despejo
Ação foi resultado da denúncia feita por organizações e movimentos sociais do Tapajós em 2022 e vai investigar Cargill e SEMAS
Moradoras há 34 anos, as famílias estavam ameaçadas após pedido de reintegração de posse feito por um empresário da região
Município de Campo Largo (PR) tombou a obra projetada por Oscar Niemayer. Tombamento integra reivindicações feitas à Corte Interamericana
Após delação, operação que apura os assassinatos prendeu o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa nesta segunda (24).
O projeto estava paralisado desde março 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes
Colegiados devem assegurar a participação dos comunitários nas decisões sobre questões referentes à Ilha, como moradia e energia elétrica.
O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará
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