Confira as perguntas mais comuns relacionadas às mudanças trazidas pela Lei Federal 13.465/2017, que trata da regularização fundiária urbana.
Representante da Terra de Direitos apresentará, nesta quarta-feira (29), programa de locação social para a população em situação de rua, elaborado por entidades paranaenses. Advogada popular também denunciará ameaça de despejo em...
Às vésperas do cumprimento do despejo dos moradores da Ocupação Flores do Campo na próxima terça-feira (21), o desembargador Luís Alberto de Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu, neste dia 20, suspender a...
Integrantes da Frente Mobiliza Curitiba se reuniram, nesta quarta-feira (8), com vereadores da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal de Curitiba para apresentar as principais reivindicações do grupo no processo de revisão da Lei de...
Retrocessos na política urbana também são denunciados em carta aberta, divulgada nesta quarta-feira (8)
Junto a outras 27 entidades, a Terra de Direitos assinou nesta quarta-feira (25) nota em repúdio ao Projeto de Lei 1621/2017, que altera dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS).
Dados de Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos aponta Estado como principal violador de direitos dessa população
Pesquisa foi iniciada há um ano, a partir do estudo de experiências que pretendem atenuar conflitos fundiários em três cidades brasileiras. Confira a versão em PDF
O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, participou na última segunda-feira (17) da II Audiência Pública Intersetorial Municipal da População de Rua de Curitiba, na capital paranaense. O objetivo foi discutir a...
Foi firmado nesta quarta-feira (5), na sede da 2ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a regularização fundiária da comunidade Costeirinha.
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