Documento é essencial para comercialização dos alimentos e acesso a direitos previdenciários pelas comunidades tradicionais
Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações questionam impactos socioambientais
Política voltada para povos tradicionais sofreu forte retrocesso na última gestão. Organizações participam da agenda
A rejeição da tese do “marco temporal” é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente
Retomado pelos indígenas, território sofre pressão do agronegócio. Oficina com 14 aldeias orientou sobre denúncia à exposição de agrotóxicos
As inscrições devem ser enviadas até o dia 14 de junho para o e-mail descrito no edital
Com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), histórias de contaminação por agrotóxicos, como da Comunidade Araça (MA), podem ser evitadas
A visita da comitiva teve como objetivo apurar o contexto de violações de direitos vivenciados pelos povos e comunidade tradicionais
Após três dias mobilização, Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais apontam violações e falta de autonomia
Sebastião Camargo foi assassinato há 25 anos. Diante de impunidade, Comissão Interamericana recomendou responsabilização dos culpados
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