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Acusados de assassinar Zé Maria do Tomé vão a júri popular

24/08/2015
Assessoria de comunicação Terra de Direitos
/ Com informações de Cláudio Silva, advogado e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará

Passados mais de cinco anos do assassinato do líder comunitário e ambientalista Zé Maria do Tomé,  os acusados poderão ser finalmente julgados. A justiça estadual de Limoeiro do Norte (CE) decidiu que os réus devem ir a júri popular.

O acompanhamento de movimentos sociais, órgãos e entidades ligadas a defesa dos direitos humanos e ao combate à violência no campo foi essencial para essa decisão. Com isso, serão julgados José Aldair Gomes Costa,  Francisco Marcos Lima Barros e o empresário João Teixeira Júnior.

Zé Maria foi assassinado em 2010, após denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos e outras irregularidades, como grilagem de terras e poluição das águas, no Ceará. Presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapa do Apodi, o homem liderava as mobilizações na comunidade do Tomé, e ajudou na luta pela criação de uma lei municipal que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos. 

Um mês após o assassinato de Zé Maria, a lei foi revogada;

Em razão da recente decisão, organizações e movimentos sociais se pronunciaram em nota pública, onde indicam a necessidade que a sentença pronunciada seja mantida. "O poder político e econômico não pode se sobrepor a vida. A justiça prevalecerá, com a condenação e punição dos responsáveis pela morte de Zé Maria", indica o texto.

>> Leia mais: Quatro anos do assassinato de Zé Maria: uma luta contra os agrotóxicos e por justiça!

Leia a nota completa abaixo:

 

 

Acusados de assassinar Zé Maria do Tomé vão à júri popular

No dia 19 de agosto de 2015, a justiça estadual de Limoeiro do Norte (CE) decidiu que os acusados do assassinato do líder comunitário e ambientalista José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé, deverão ser levados à júri popular.

Um dos réus é João Teixeira Júnior, proprietário da Frutacor e um dos mais importantes empresários do agronegócio brasileiro. Também são réus e vão ao tribunal do júri: José Aldair Gomes Costa (gerente da empresa Frutacor, que teria intermediado o homicídio) e Francisco Marcos Lima Barros (morador da comunidade de Tomé, que teriam dado suporte ao assassino).

Além desses acusados, outros três estariam envolvidos na morte de Zé Maria do Tomé: Westilly Hytler Raulino Maia, (pistoleiro que teria cometido o homicídio, morto em operação policial em 2010), Sebastião Dantas de Barros, (morador da comunidade de Tomé, que teria cometido suicídio em 2012) e Antônio Wellington Ferreira Lima, (também morador de Tomé, assassinado em agosto deste ano, em uma ação da Polícia Militar).

A decisão de pronunciar os réus, levando a julgamento pelo tribunal do júri, ocorre mais de cinco anos após a morte do líder comunitário, morto em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros, depois de sofrer ameaças de morte. O assassinato ocorreu depois de Zé Maria denunciar as ilegalidades cometidas pelas empresas do agronegócio instaladas na região da Chapada do Apodi, como a grilagem de terras, poluição das águas e principalmente a pulverização aérea de agrotóxicos.

O caso Zé Maria é emblemático no contexto dos crimes, assassinatos e violência no campo brasileiro. José Maria Filho foi assassinado por defender direitos humanos: direito ao meio ambiente, à terra e ao território, à saúde e à vida.

Nós, integrantes de organizações de direitos humanos, movimentos populares, pesquisadores/as que atuam na região, organismos da Igreja e militantes sociais, continuamos cada vez mais firmes em defesa da Chapada do Apodi, do meio ambiente, e da agricultura familiar e camponesa. Seguimos na denúncia dos males causados pelo agronegócio, que envenena e mata o povo brasileiro.

Esperamos que a sentença de pronúncia seja mantida, os réus julgados pelo tribunal do júri o mais rápido e finalmente condenados. O poder político e econômico não pode se sobrepor a vida. A justiça prevalecerá, com a condenação e punição dos responsáveis pela morte de Zé Maria.

 

José Maria Filho, presente!


Cáritas Brasileira Regional Ceará
Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
CSP Conlutas
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Movimento 21
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP/CE)
Via Campesina Brasil

 

 



Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos