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Atuação consistente para enfrentar violência política nas eleições é essencial, aponta Missão internacional


Coletivo de especialistas em direitos humanos acompanhou o 1º turno. Organizações sociais contribuíram no fornecimento de informações para a missão.

Especialistas reforçam a importância do exercício do direito de voto sem medo. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Especialistas em direitos humanos e eleições que compõem a Missão internacional de acompanhamento às eleições brasileiras reforçam, em comunicado emitido nesta quinta-feira (06), que as autoridades brasileiras atuem com agilidade e firmeza na investigação, processamento e responsabilização de casos de violência política no país ocorridos no contexto eleitoral.

No documento emitido pela Missão uma sólida atuação do Estado os especialistas destacam que é fundamental para emitir uma sinalização pública para a sociedade de que as violações de direitos não serão toleradas pelas instituições brasileiras. A expectativa é evitar repetição de novos casos de violência política no 2º turno, concluído em 30 de outubro.

O acompanhamento das eleições e das violações de direitos humanos foi uma reivindicação de diversos setores brasileiros, em especial organizações e movimentos sociais, diante do aumento de casos de violência política no último período, das ameaças ao processo eleitoral e à democracia. Deste modo, especialistas de direitos humanos de vários países e órgãos estabeleceram diálogo com órgãos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).

“Considerando que as eleições de 2018 constituem um marco temporal relevante para analisar o aumento de declarações racistas e discriminatórias, assim como discursos de ódio, por parte de autoridades públicas no Brasil, e considerando o aumento expressivo dos índices de violência política no país nos últimos 4 anos e o incremento desses casos entre o primeiro e o segundo turno da eleição nacional anterior, os especialistas instam a sociedade e as autoridades para que continuem vigilantes para o possível aumento de fake news, discursos de ódio e ataques à democracia e ao processo eleitoral nas próximas semanas”, aponta um trecho do documento. Veja aqui o comunicado completo.

O aumento da violência política e das manifestações racistas têm sido objeto de estudos e análises da Terra de Direitos e organizações parceiras. 

Para as e os especialistas a alta taxa de abstenção no 1º turno, de cerca de 20,9% do eleitorado, pode estar associada ao medo de violência política – realidade que o Estado deve compreender e intervir, reivindicam os especialistas.  A ausência nas urnas de 32,7 milhões de eleitores, de acordo com o TSE, “inspira atenção e exige medidas institucionais durante o próximo período, a fim de criar um ambiente seguro ao exercício pleno da liberdade de expressão, dos direitos políticos e da participação democrática”, reforçam. O documento ainda destaca a “importância de garantir que todos tenham direito a voto e que ninguém no Brasil tenha medo de exercer esse direito ao voto”, e que o voto e os processos eleitorais são formas fundamentais de exercício dos direitos políticos das cidadãs e cidadãos em todo o mundo. 

 




Eixos: Política e cultura dos direitos humanos