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Dhesca Brasil lança edital de seleção para relatoras/es de direitos humanos


Com inscrições até 24 de maio, o edital irá selecionar seis especialistas em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais (DHESCAs) para realizar as missões in loco promovidas pela Plataforma durante os anos de 2019 e 2020.

A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil lança, no dia 25 de abril, edital para compor grupo fixo de relatoras e relatores de direitos humanos. Interessadas e interessados deverão enviar currículo e carta de intenção até às 23h59 do dia 24 de maio de 2019 de acordo com orientações do edital. Serão selecionados seis especialistas para o mandato de 2019-2020 que poderá ser renovado por mais dois anos.

Diante de uma análise da conjuntura brasileira e de demandas locais, a Plataforma Dhesca constituiu as linhas de investigação para suas próximas missões juntamente com as mais de 40 organizações a compõem. Racismo, Segurança Pública e ViolênciaAusteridade e Seguridade Social e Territórios, Atingidos, Direitos Humanos Ambientais & Soberania Alimentar  serão os grandes eixos das relatorias, que, contemplando a integralidade dos DHESCA’s, irão abordar as questões de raça e de gênero de forma transversal.

A proposta é formar um grupo fixo de relatoras e relatores cuja atuação dialogue com os direitos humanos de forma mais generalista. A capacidade de incidir nas agendas de direitos humanos, bem como de articular um grupo para acompanhar a missão localmente envolvendo as organizações da sociedade civil, comissões parlamentares e representantes de órgãos de controle estão entre as atividades de um/a relator/a. Caberá ao/à especialista, ainda, a redação de um relatório conclusivo com recomendações específicas para os atores responsáveis pelas violações e que sejam passíveis de monitoramento pela sociedade civil, e também a disponibilidade para fazer pronunciamentos públicos acerca da relatoria.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem adotado os retrocessos para a sociedade civil como política, principalmente, no que diz respeito aos direitos humanos. Ainda que, nos anos 2000, o país tenha feito avanços ao reconhecer tais direitos, constitucionalmente e por meio de leis, as graves violações nunca foram enfrentadas de maneira adequada.  Por isso, as relatorias da Plataforma Dhesca Brasil se configuram como importante dispositivo para enfrentamento de tais violações.

As Relatorias em Direitos Humanos são uma iniciativa da Plataforma de Direitos Humanos iniciada em 2002. Desde sua criação, as Relatorias vêm se apresentando como um importante instrumento de ampliação e exigibilidade dos direitos humanos no Brasil, por meio da análise, da publicização e do enfrentamento de graves violações a esses direitos, que se manifestam tanto no âmbito local como nacional. Ao longo dessa trajetória, foram realizadas mais de 100 missões in loco e foram produzidos relatórios com análises e recomendações às diferentes instâncias do Estado brasileiro.

Todas as informações sobre a seleção podem ser encontradas no edital. Confira o edital na íntegra!