Belo Horizonte se prepara para receber, entre os dias 31 de maio e 3 de junho de 2018, cerca de 2 mil pessoas para o IV Encontro Nacional de Agroecologia. O ENA, organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia, é um dos maiores eventos da agricultora de todas as regiões do país, e busca debater com a sociedade um outro modelo de produção de alimentos, a partir de experiências agroecológicas dos povos do campo, das águas, das florestas e das cidades. É uma forma de difundir e reafirmar a possibilidade de produzir alimentos sem veneno e com respeito ao meio ambiente, ao trabalhador e trabalhadora, além de consumidores.

Em 2018, o lema do Encontro é Agroecologia e Democracia: unindo campo e cidade'. Além de debates, formações e seminários, o evento conta com a Feira da Agrobiodiversidade – onde podem ser encontrados diferentes produtos – e atividades autogestionadas, como oficinas de costura e bordado político.

A Terra de Direitos participará das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia

Mais informações  no site do ENA

Confira a programação das atividades com participação da Terra de Direitos:

IV Encontro Nacional de Agroecologia

31 de maio a 3 de junho
Local: Parque Municipal Américo Renné Giannetti – Centro, Belo Horizonte (MG)

Seminário Temático
Biodiversidade: bem comum, soberania alimentar e territorial dos povos do Brasil

Data: 1 de junho, sexta-feira
Horário: 14h às 17
Organização: Grupo de Trabalho Biodiversidade da ANA

 A agrobiodiversidade e a sociobiodiversidade são as expressões dos conhecimentos, da cultura, da sabedoria, da história, da ancestralidade 14 15 e do trabalho dos camponeses, camponesas, povos indígenas e comu nidades tradicionais brasileiras. Foi por meio das técnicas de manejo, cultivo, melhoramento, conservação, troca, circulação e cruzamento das espécies que estes povos sobreviveram, garantindo, assim, os principais recursos para a vida. Ocorre, entretanto, uma ofensiva brutal aos recursos naturais, aos territórios, aos saberes tradicionais destes povos e à biodiversidade. Tal processo transforma e se apropria deste patrimônio genético, ambiental e cultural e o transforma em mercadoria, em bens apropriáveis e negociáveis. O processo de avanços tecnológicos foi acompanhado de marcos regulatórios de concentração de tecnologias e patentes, de apropriações dos conhecimentos tradicionais, de facilitação de pesquisas e comercialização das sementes híbridas e transgênicas e de brechas para o avanço da biologia sintética e indução genética. Mesmo assim, os povos resistem como guardiões e guardiãs da biodiversidade, fundando, criando e reinventando iniciativas de defesa das sementes crioulas, mudas e animais agroecológicos. Criam redes de proteção e articulação, desenvolvem feiras e festas de sementes, constroem mecanismos de trocas e edificam casas de sementes. Travam lutas contra as ameaças agrícolas, econômicas, legislativas e criam espaços agroecológicos e territórios livres de transgênicos e agrotóxicos, possibilitando o desenvolvimento da soberania dos povos com alimentos saudáveis e garantia de meio ambiente equilibrado para as gerações futuras.

O GT Biodiversidade da ANA propõe, portanto, um debate crítico e atualizado sobre a biodiversidade – um bem comum e elemento fundante da soberania alimentar e territorial dos povos do Brasil – e sobre as disputas no contexto contemporâneo. Ao mesmo tempo, busca anunciar as resistências cotidianas nos lugares e práticas sociais dos/as agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais. Práticas essas ancoradas em saberes e articuladas em movimento que têm muito a contribuir com a agroecologia, a soberania alimentar e a democracia no campo e nas cidades.

A atividade contará com o relato de três experiências:   

·         Manejo e manutenção da sociobiodiversidade pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins;

·         Guarda das sementes pelos agricultores, políticas públicas e resiliência camponesa para as alterações climáticas a partir da Articulação do Semiárido Brasileiro;

·         Territórios, financeirização e biodiversidade a partir das Povos e Comunidades Tradicionais dos Pampas, no Sul do Brasil.

Tenda de Direitos Humanos
Direitos Humanos e Agroecologia:  mecanismos de denúncia de violações e a efetivação de garantias aos agricultores e agricultoras, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais

Data: 2 de junho, sábado
Horário: 9h às 16h
Organização: Articulação Nacional de Agroecologia e Terra de Direitos

Estarão presentes representantes do Ministério Público Federal (4ª e 6ª Câmaras e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Na parte da manhã, após uma breve contextualização sobre a estrutura e competências do Poder Judiciário brasileiro e mecanismos de denúncias em violações de direitos humanos, serão apresentados alguns casos marcantes de violações, abusos e seus desfechos que afetaram camponeses/as, povos e comunidades tradicionais. Em seguida, serão organizadas rodas de conversa para apresentação de denúncias e trocas de vivências, com a presença de representantes dos órgãos e organizações. Na parte da tarde, será apresentada a síntese dos casos relatados e serão dadas orientações gerais sobre como oficializar denúncias e acompanhar a tomada de providências. Também serão coletadas algumas denúncias que servirão de base para a atuação institucional e planejamento conjunto contra a violação de direitos humanos. 

Após a apresentação serão realizadas rodas de conversa com compartilhamento de experiências e as discussões a partir de eixos temáticos. 

a) utilização de agrotóxicos e seus impactos sobre a agroecologia e as comunidades tradicionais; 

b) conflitos agrários e violência no campo; 

c) violação de direitos humanos de comunidades tradicionais; 

d) impactos de grandes empreendimentos e consulta às comunidades tradicionais.