O Grupo Carta de Belém elaborou materiais informativos que tratam de Projetos de Lei de grande relevância no debate ambiental atual.

Um deles trata do projeto de Lei 195/2011, que institui o sistema nacional de emissões por desmatamento, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono (REDD+). Acesse aqui: “O que está em jogo no PL REDD +?”.

O outro material aborda o PL 792/2007, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Programa Federal de PSA, o Fundo Federal de PSA e o Cadastro Nacional de PSA. Acesse aqui: “O que esta em jogo no PL de PSA?".

Grupo Carta de Belém

O Grupo Carta de Belém se constitui em 2009, a partir do seminário “Clima e Floresta – Redd e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, realizado em Belém (PA). Como resultado do evento, os participantes lançaram uma carta se manifestando contrários aos mecanismos de Redd (Redução por Emissões por Desmatamento e Degradação) como solução à crise climática.

Fazem parte da articulação a Terra de Direitos, Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e as organizações da Via Campesina Brasil CIMI, MMC, MPA e MST.