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Mobilizações e resistência marcam início da Habitat III


Denunciando a participação limitada e o pouco debate dado a alguns temas que deveriam entrar na nova agenda urbana mundial, movimentos sociais e grupos de diversos países realizam evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Realizada a cada 20 anos, Habitat acontece entre os dias 17 e 20, no Equador.




 

Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos
Com informações do Fórum Nacional de Reforma Urbana


Antes mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat) começar oficialmente no último dia 17, em Quito (Equador), mobilizações de grupos que fazem a reflexão crítica da forma como o evento é conduzido já sinalizavam a grande movimentação de denúncias e resistências populares.

Izidora Resiste (Maria Eugenia)No último dia 16, durante a abertura de cúpula mundial de prefeitos, manifestantes brasileiros protestaram ccontra a ameaça de despejo do complexo de ocupações Izidora, em Belo Horizonte, através de uma faixa. Com gritos de ordem, também denunciaram o golpe ocorrido no Brasil, mas tiveram a faixa e as credencias para acesso ao evento apreendidas por policiais.  O prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, participava da cúpula. (assista aqui o momento do protesto)

Nesta terça-feira, uma marcha contra a Habitat III também foi detida por policiais equatorianos. A mobilização tinha como proposta uma maior discussão sobre temas que não aparecem na agendas de debates da Conferência, como os despejos forçados, pessoas sem teto, em situação de rua, ou que vivem em condições precárias.

Com a mesma proposta da manifestação, um evento paralelo à Conferência oficial  está sendo realizado por grupos e movimentos sociais de diversos países. O ‘Fórum: Resistência Habitat III – Todas as Vozes em Resistência’ enfatiza a importância das questões sociais e dos direitos humanos na definição de uma nova agenda urbana O espaço denuncia a participação limitada de diversos grupos e temas durante a Conferência. A Terra de Direitos estará participando das atividades do evento paralelo, junto com o Fórum Nacional de Reforma Urbana

Tribunal dos Despejos (Maria Eugenia)Como programação do Fórum de Resistência, foi realizado nesta segunda-feira (17) o Tribunal Internacional dos Despejos, espaço de denúncia de violações de direitos humanos ao redor do mundo. A situação da ocupação Izidora, uma das maiores ocupações do Brasil – cerca de 30 mil pessoas estão no local - foi apresentada no Tribunal Internacional. (assista a apresentação)

No fim de setembro deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou um mandado de segurança que suspendia a reintegração de posse e que determinava que fossem obedecidas normas e tratados internacionais que o Brasil é signatário, para evitar um despejo violento e forçado. O caso foi selecionado como um dos sete mais graves do mundo.

O relato de resistência dos moradores e moradoras de comunidades próximas ao Ribeirão dos Padilhas, em Curitiba, também foi apresentado no evento. A história da comunidade já foi trazida em documentário lançado em 2014. (assista)

Sobre a Habitat III

Realizada a cada vinte anos, a Habitat configura como espaço de criação de uma Nova Agenda Urbana, texto que irá estabelecer as bases para o desenvolvimento urbano mundial para as próximas duas décadas.

Em torno de 30 mil pessoas - entre lideranças globais do setor público, dos movimentos sociais e do mercado – devem participar da Conferência. Essa é a terceira edição do evento, e é a primeira vez que ele será sediado em uma cidade latino-americana.

Apesar de ter como proposta debater os desafios da urbanização e promover um novo modelo de desenvolvimento que contribua para a redução das desigualdades sociais, a Conferência é também um espaço de grandes conflitos. A aposta em soluções de financiamento da cidade através das parcerias com o mercado é uma das coisas que preocupa os participantes da sociedade civil e de movimentos sociais. O discurso de que as soluções para  enfrentar os desafios ambientais e de sustentabilidade estariam dependentes de parcerias com o setor privado cerca o debate da Habitat.

Invisibilidades

Frente à HabitatComo forma de denunciar a invisibilidade da população em situação de rua nos debates da Nova Agenda Urbana, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua estará participando da Oficina Mobilização e Capacitação: situação de rua, violação de direitos e direito à cidade.

A coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), Maria Lucia Pereira da Silva, apresentará a experiência de resistência do Brasil e fará a reflexão da necessidade de incorporar a discussão na Habitat.

Em junho, Maria Lucia já esteve em Curitiba, em uma roda de conversa organizada pela Terra de Direitos e parceiros para avaliar as ausências e invisibilidades da população em situação de rua no cenário internacional e no Rascunho Zero da Habitat III, documento que orienta os debates que estão sendo realizados em Quito.

Em março deste ano, a liderança também esteve em Genebra, na Suíça, para participar de evento paralelo durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na atividade, a coordenadora do MNPR avaliou o documento produzido pela Relatora Especial de Moradia Adequada, que trouxe, nessa edição, a discussão relacionada ao homelessness (termo inglês que equivale ao que compreendemos por ‘situação de rua’). O relatório especial produzido pela ONU contribui para a construção do Rascunho Zero.



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