Os catadores de material reciclável da Sociedade Barracão, que residem na ocupação de mesmo nome na Vila Hauer em Curitiba, receberam os manifestantes do dia 1º de Maio.

A Manifestação se concentrou na frente da ocupação e saiu em caminhada, divulgando as bandeiras de lutas dos movimentos sociais e dos sindicatos pela garantia dos direitos sociais dos trabalhadores paranaenses.

A Terra de Direitos divulgou um histórico da luta dos catadores e da situação atual do processo de usucapião coletiva e das negociações da Associação dos Catadores com a COHAB-Curitiba e com o Ministério das Cidades.

Veja resumo distribuído abaixo.

Catadores do Boqueirão pelo Direito à Cidade: a luta pelo direito à moradia e ao trabalho. 

Histórico da ocupação Sociedade Barracão 

No começo de 1999, cerca de 32 famílias de catadores e catadoras de material reciclável (resíduos sólidos), ocuparam um terreno na Rua José Maurício Higgins esquina com Rua Brasil para Cristo, situado no Boqueirão, Município de Curitiba, para moradia e separação do material reciclável.  O terreno  possui 1443 metros quadrados e é de propriedade da Tecnicon Industrial e Comercial de Máquinas Ltda, empresa que faliu em setembro de 1997. No momento da ocupação, não existiam benfeitorias sobre o terreno e havia ainda uma dívida de  R$60.000,00 de IPTU com a Prefeitura.A falta de moradia adequada não é só um problema do Boqueirão, mas ocorre em toda Região Metropolitana de Curitiba. Apenas no município de Curitiba, o IBGE aponta a falta de 58.710 unidades habitacionais enquanto sobram 56.300 imóveis vazios. 

A luta judicial dos catadores do boqueirão pela garantia do direito à cidade 

Os catadores da Sociedade Barracão ocuparam o terreno 1999, mas a Massa Falida (representante dos credores da empresa falida) entrou com ação na justiça apenas cinco anos depois, em 2004. Foi a partir da ocupação pelos catadores, que o terreno passou a exercer sua função social e econômica.

 Após o parecer favorável do Ministério Público, foi dada liminar de reintegração contra os moradores em 20 de outubro de 2004. Os moradores tiveram dificuldades de defesa, pois não foram intimados dessa decisão liminar. Como nem sabiam do processo, seus direitos à defesa e ao contraditório foram cerceados. Em setembro de 2006, a Terra de Direitos, organização de direitos humanos, passou a fazer a defesa jurídica dos catadores.

Foi proposto um recurso no Tribunal de Justiça, e os catadores conseguiram derrubar a liminar que determinava a desocupação do terreno. A defesa dos catadores continuou no processo e apresentou Usucapião Especial Coletiva com base na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Atualmente, a Ação de Usucapião está sendo julgada na 6ª Vara Civil da Comarca de Curitiba, e há audiência de conciliação marcada para o dia 30 de junho de 2008. A luta dos catadores é feita para efetivação de todos os direitos da pessoa que habita em uma cidade.

Alimentação, saúde, educação, terra, moradia, trabalho e lazer são conquistados a cada dia. Em resumo, é a luta pelo direito à cidade, garantido pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.  

Em mobilização

Após mobilização e participação efetiva dos moradores da Sociedade Barracão e pressão sobre a Prefeitura de Curitiba e COHAB para atender os moradores com habitação financiada pelo Ministério das Cidades, foi feito um projeto para buscar financiamento para compra do terreno e construção das casas. Este financiamento, que poderia melhorar a condição de vida das pessoas, ainda não foi conquistado.

Outra vitória foi a organização de um centro de separação de recicláveis, em convênio com a Prefeitura de Curitiba, que começará a operar este mês de maio de 2008.Nestas conquistas inúmeros apoios de movimentos e entidades sociais foram fundamentais, principalmente o acompanhamento do Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo, do Movimento Sem Terra, do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis e da Terra de Direitos.