Documento destaca que extinção ou enfraquecimento dos órgãos ambientais pode provocar a explosão das taxas de desmatamento e condena declarações sobre saída do Brasil de acordos internacionais para a àrea.

Um conjunto de redes e organizações da sociedade civil divulgou, nesta sexta-feira (19), um manifesto criticando propostas contra o meio ambiente que vêm sendo feitas na campanha à Presidência da República. (acesse o Manifesto abaixo).

Além de organizações sociais, entre eles a Terra de Direitos, o texto é assinado por redes que congregam centenas de outras organizações, como a Rede Mata Atlântica (RMA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Observatório do Clima.

As instituições que assinam o documento consideram que a extinção ou enfraquecimento dos órgãos ambientais pode provocar a explosão das taxas de desmatamento e colocar “em risco quatro décadas de avanços na proteção do meio ambiente”, aponta um trecho do manifesto. Lembram ainda que, conforme os cientistas, caso a derrubada da floresta ultrapasse 25% (hoje ela está em 19%), a Amazônia pode se transformar numa savana, o que colocaria em risco o regime de chuvas de grande parte do país.

As organizações reforçam que a saída do Brasil do acordo de clima pode prejudicar o comércio e a imagem internacionais do país, tendo em vista as crescentes exigências do mercado quanto à sustentabilidade. 

O texto ainda chama atenção para os riscos do enfraquecimento ou fim do licenciamento ambiental; da facilitação do uso de agrotóxicos; da abertura das áreas protegidas a atividades de alto impacto ambiental; e do “fim do ativismo” no país.

“Meio ambiente é coisa séria. Diz respeito à nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua proteção constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira, configurando-se como pauta apartidária. O próximo Presidente da República tem o dever de reconhecer e se comprometer com a proteção das conquistas ambientais da sociedade. É preciso caminhar em direção à Constituição Cidadã; não se afastar dela”, alerta o manifesto.

O documento é tornado público logo após manifestação realizada em frente à sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, na manhã desta sexta-feira. A ação também buscou visibilizar a extinção e fragilização dos órgãos ambientais. Além de organizações sociais, a mobilização incluiu as associações de servidores do Ministério e de órgãos a ele subordinados.

Acesse aqui o Manifesto.