Fortalecimento da atuação dos advogados quilombolas e indígenas na assessoria às suas comunidades e movimentos é o foco desta turma.

A Terra de Direitos inicia, nesta terça-feira (21), o curso de formação para a segunda turma do Programa de Formação e Apoio dirigido à preparação de advogadas/os quilombolas e indígenas. Com aula inaugural do curso de formação, a nova turma do Programa tem como foco a formação de advogadas(os) indígenas e quilombolas de várias regiões do país.

Com a finalidade de fortalecer a formação de advogadas(os) populares para a atuação na assessoria jurídica popular junto a movimentos e comunidades tradicionais, o Programa tem duração de 1 ano para cada turma de bolsistas.

A primeira turma contou com a participação de 10 bolsistas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Via Campesina Rondônia e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Nesta edição, estão participando 11 bolsistas: 9 quilombolas e 2 indígenas. A turma possui advogadas/os de diversas regiões do país e foi composta em parceria com a Conaq, Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita) Federação Estadual das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui).

Baseada nos princípios da educação popular, a metodologia de trabalho do Programa conta com uma variedade de momentos formativos que vão desde a realização de aulas sobre direitos humanos, até a supervisão e acompanhamento dos casos concretos de atuação dos profissionais. O Programa ainda inclui práticas de aproximação teórica de teses em disputa na prática jurídica, entre outras ações.

Aula inaugural
Para reflexão sobre os desafios para a luta popular e resistência indígena e quilombola a atividade conta com participações da Givânia Maria da Silva (Conaq); Auricélia Arapium (Cita), Salomão Santos (Malungu) e Maria Isabel Cabral da Silva (Fecoqui).

A atividade é voltada aos participantes do Programa e conta com participação de lideranças que constroem o Programa conjuntamente com a Terra de Direitos.