Notícias / Notícias



Terra de Direitos participa de agendas da comitiva da CIDH no Brasil


Durante a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil nesta semana, integrantes da Terra de Direitos participam de agendas oficiais nos estados de São Paulo, Bahia, Pará e Rio de Janeiro, para apresentar ao comissionários do órgão internacional a situação dos direitos humanos no país – em especial a de quilombolas, comunidades e povos indígenas, camponeses, camponesas e trabalhadores rurais.

Nesta terça (6), o relator Especial para a Liberdade de Expressão Edison Lanza se encontra com entidades ligadas ao Sistema de Justiça (entre elas, a Terra de Direitos) em São Paulo para receber informação sobre questões relevantes ligadas ao tema no país.

Na Bahia, a Terra de Direitos acompanhará, na quarta (7), visitas às comunidades quilombolas de Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares, seguida de uma audiência pública em Salvador, na quinta-feira (8). Além de dar sequência aos processos de denúncia e monitoramento iniciados junto à CIDH sobre a questão quilombola, serão apresentados dados sobre a violência contra quilombos identificados na pesquisa “Racismo e Violência contra quilombos no Brasil”, lançada em setembro pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas e Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Advogados de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR).

Além de uma reunião com a sociedade civil em Altamira (PA), amanhã, a Terra de Direitos acompanhará na quinta-feira (8) a visita ao território indígena do Açaizal, em Santarém (PA). A área é alvo de violações de direitos humanos de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.   

No sábado (10), no Rio de Janeiro, a Terra de Direitos terá representação na plenária com movimentos sociais e sociedade civil com foco no tema de defensores/as de direitos humanos.

A delegação que visita o país é chefiada pela Presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay; a Primeira Vice-presidenta, Esmeralda Arosemena de Troitiño; o Segundo Vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os Comissários Francisco José Eguiguren Praeli e Joel Hernández García e a Comissária Antonia Urrejola Noguera, Relatora para o Brasil. A delegação também inclui a Chefe de Gabinete, Marisol Blanchard; a Secretária Executiva Adjunta, María Claudia Pulido; o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza; a Relatora Especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz; e os especialistas da Secretaria Executiva. 

A delegação visita Brasília e os estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. A delegação da Comissão Interamericana pretende reunir-se com autoridades governamentais nos níveis federal, estadual e local. Também se reunirá com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e academia; bem como coletará depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que serão visitados. A CIDH também realizará reuniões com agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático. 

A CIDH apresentará suas observações preliminares no final da visita, em uma coletiva de imprensa que será realizada na segunda-feira, 12 de novembro, às 11 horas, no Hotel Hilton - Rio de Janeiro. 

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.



Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
Eixos: Política e cultura dos direitos humanos