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14/09/2018  •  Quilombolas +

Violência contra quilombos no Brasil é tema de publicação inédita

Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Terra de Direitos, livro-denúncia apresenta dados sobre violações contra quilombolas e seus territórios entre 2008 e 2017 


12/09/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

STF admite organizações sociais no julgamento de ação que questiona isenção de impostos para agrotóxicos

A Terra de Direitos é uma das entidades admitidas no processo. Estima-se que isenção fiscal deixou de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões em oito anos


12/09/2018  •  Democratização da Justiça +

Sociedade civil brasileira denunciará violações a direitos humanos em evento da ONU na Suíça

Além do desmonte na área social e da perseguição contra ativistas e movimentos sociais, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será apresentado como emblemático em relação à seletividade do Sistema de Justiça


11/09/2018  •  Quilombolas +

STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Assessor jurídico da Terra de Direitos considerou a decisão "absurda".


10/09/2018  •  Democratização da Justiça +

Curso sobre Sistema de Justiça: conhecer para mudar

A formação, realizada por organizações que reivindicam a democratização do Judiciário, aconteceu entre os dias 27 de agosto e 01 de setembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em SP


08/09/2018

Campanha Direitos Valem Mais provoca população e candidatos às eleições para a revogação da Emenda do “Teto dos Gastos”

Documento lançado em Brasília também defende o retorno do investimento público em políticas sociais e a valorização do salário mínimo.


06/09/2018  •  Quilombolas +

Comunidade Quilombola Família Xavier, em Arapoti (PR), comemora reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares

Reconhecimento é o primeiro passo no processo de titulação do território. Família Xavier é a comunidade quilombola mais recente reconhecida no Paraná. Nenhuma das comunidades do estado, no entanto, são tituladas.


05/09/2018

“No fundo, tudo aquilo que estamos fazendo é a luta pela liberdade”, aponta Pérez Esquivel

Defensor de direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz manifesta preocupação com aumento da pobreza no Brasil por força da ação do sistema financeiro no Estado brasileiro.


04/09/2018

Articulação nacional cobra de candidatos a revogação da Emenda do Teto dos Gastos Sociais

Com ato em Brasília e audiências com autoridades públicas, mais de oitenta entidades lançam amanhã (5/9) documento político que alerta para o colapso das políticas sociais e para o acirramento das desigualdades no país.


03/09/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

A proibição do uso de Glifosato, saúde e o sistema judiciário no Brasil

Tribunal Federal volta atrás na decisão de proibir Abamectina, Tiram e Glifosato, substâncias comprovadamente tóxicas à saúde e meio ambiente.







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