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19/11/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Biologia Sintética e novas tecnologias de organismos geneticamente modificados pautam debate da COP14

Temas são objeto de debate no primeiro dia da 14ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, realizado no Egito.


14/11/2018  •  Direito à Cidade +

Mobiliza Curitiba envia propostas ao PL de revisão de zoneamento do município

O Projeto de Lei já passou pelo parecer jurídico da Procuradoria da Câmara e se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Casa


14/11/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Organizações e redes denunciam na COP14 “ameaças explícitas à biodiversidade” pelo governo brasileiro

Sociedade civil presente na Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica fará entrega de denúncia aos países participantes


12/11/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Movimentos sociais apresentam grave quadro de violações no país à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Comissão apresenta na segunda (12) suas observações preliminares sobre a visita ao país, em coletiva de imprensa


08/11/2018  •  Quilombolas +

Justiça determina despejo de famílias do Acampamento Quilombo Campo Grande, em MG

Medida resultará na expulsão de 450 famílias da área e destruição de cerca de 2 mil hectares de café, milho, feijão e hortas agroecológicas


07/11/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Seminário Nacional aborda a instituição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

Na ocasião, especialistas de áreas envolvidas com o tema, reunidos na Câmara dos Deputados, foram ouvidos e deram contribuições à proposta.


06/11/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra de Direitos participa de agendas da comitiva da CIDH no Brasil

Confira a agenda da Terra de Direitos durante visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)


01/11/2018  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

CIDH realiza visita in loco ao Brasil

Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizará observação de campo sobre a situação dos direitos humanos no país


01/11/2018  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Relatório propõe redução de agrotóxico, proteção à saúde e ao meio ambiente

O relatório referente ao Projeto de Lei nº 6670/16, de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, foi apresentado nesta quarta (31)


01/11/2018  •  Quilombolas +

Pressionado pela Comunidade Paiol de Telha, Incra assume compromisso para evitar que titulação seja postergada

Diante de representantes do Paiol, Terra de Direitos e MP, superintendência regional afirmou que estabelecerá prazo para negociações finais







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