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21/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Fortemente presente na pauta dos diferentes poderes, agrotóxicos terá centralidade em 2020

Medidas legislativas e reorganização administrativa, ação de inconstitucionalidade e resistência popular evidenciam campo em disputa


19/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Adiado julgamento pelo STF sobre inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos

Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema será reacomodada na pauta do Supremo Tribunal Federal.


18/02/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

MPF e MPPA pedem à Justiça anulação urgente do licenciamento de terminal portuário em Santarém (PA)

Ação foi ajuizada após reivindicação dos movimentos sociais, que denunciam violações de direitos nas obras do porto da Atem's


13/02/2020  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Movimentos sociais pedem que MPF mova ação para suspender construção de porto de combustível no Lago Maicá

Com obras já avançadas na região da boca do lago, porto da Atem’s é marcado por uma série de irregularidades e violações de direitos


13/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Decisão do STF sobre isenção fiscal de agrotóxicos pode ter impacto direto na saúde pública

Benefício fiscal é denunciado como inconstitucional por organizações por ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente


05/02/2020  •  Quilombolas +

Quilombo Pérola do Maicá, em Santarém (PA), conquista título de segunda parte da área

Agora, mais de 70% do território está titulado; avanço no processo de titulação se deu após determinação judicial


04/02/2020  •  Quilombolas +

“Estamos no tempo de plantar”: quilombolas de Santarém (PA) rearticulam grupo de mulheres

Reorganização do grupo 'Na Raça e Na Cor' é um dos resultados do Encontro de Mulheres Quilombolas , realizado nos dias 25 e 26 de janeiro


03/02/2020  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para setor de agrotóxicos será julgado pelo STF

Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve lucro


23/01/2020

Após batalha judicial de cinco anos, 13 etnias indígenas do oeste do PA terão atendimento à saúde pela Sesai

Há quase 17 anos os indígenas reivindicam a efetivação da política pública para as terras indígenas que ainda não estão demarcadas


22/01/2020  •  Democratização da Justiça +

Nota de repúdio da JusDh à denúncia do MPF contra Greenwald

Para a JusDh, a denúncia apresenta evidente violação da liberdade de imprensa e perseguição ao profissional de comunicação







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