biodiversidade

(Português) Marco Legal da Biodiversidade é tema de debate em seminário no Senado Federal, nesta quarta-feira (1)

(Português) Assessor Jurídico da Terra de Direitos integrará uma das Mesas Temáticas de discussão do evento. Atualmente, dois projetos de lei que determinam regras para exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos do Brasil tramitam no Senado, mas são criticados por atenderem interesses de indústrias farmacêuticas.

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(Português) Edital de seleção para Relatores/as em Direitos Humanos

(Português) A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, rede brasileira formada por 40 entidades com reconhecida atuação neste campo, está selecionando 02 (dois) especialistas para o exercício do cargo de Relator/a em Direitos Humanos durante o mandato de 2015. As áreas de atuação contempladas são Direitos Humanos e Estado Laico e Direitos Humanos e Povos Indígenas. A inscrição pode ser feita até o dia 28 de abril. Confira o edital.

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(Português) Sul 21 | Ao contrário do prometido, transgênicos trouxeram aumento do uso de agrotóxicos

(Português) Quando iniciou o debate sobre a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na agricultura, uma das principais promessas feitas por seus defensores era que o cultivo de transgênicos, entre outros benefícios, traria uma diminuição do uso de agrotóxicos, em função do desenvolvimento de plantas resistentes a pragas. Passadas cerca de duas décadas, o que se viu no Brasil foi exatamente o contrário.

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Notícias

(Português) ISA | Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

(Português) Em entrevista ao Instituto Socioambiental, Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), afirmou que o Projeto de Lei (PLC) nº 2/2015 pode trazer consequências negativas para o Brasil e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.
Aprovado na na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (25) e em tramitação no Senado, o PLC prevê a facilitação de acesso e repartição de benefícios do uso dos bens comuns naturais e conhecimentos tradicionais para o desenvolvimento de produtos e experimentos científicos.
Duramente criticado por organizações e movimentos sociais por atender apenas aos interesses do capital privado, setores farmacêuticos e da indústria cosmética, para Bráulio Dias, o projeto fere tratados internacionais como a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e o Protocolo de Nagoya.
Em resposta a essas manifestações, o Senado Federal promove o seminário “Marco Legal da Biodiversidade – Patrimônio, Direitos ou Mercadoria?”, com o objetivo de debater os projetos de lei que tratam desta temática. O evento acontece no próximo dia 1, das 9h às 16h30, no Interlegis – Senado Federal.

Casos emblemáticos

broto

(Português) Convenção da Diversidade Biológica – COP e MOP

(Português) A Convenção da Diversidade Biológica é um tratado da ONU e um dos mais importantes instrumentos internacionais de discussão de defesa e conservação da biodiversidade.