COP12_Abertura 29.09

(Português) Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não!

(Português) Realizada na Coréia do Sul, MOP7 é marcada por disputa entre interesse comercial e defesa de mecanismos de proteção em relação a OVMs. Presente no evento, assessor jurídico da Terra de Direitos fala sobre impactos da falta de discussão sobre o tema.

Cidade

(Português) O fim de participação popular nos planos diretores?

(Português) Confira a entrevista de Luana Xavier Pinto Coelho, advogada popular da Terra de Direitos, para o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Ela fala sobre o julgamento do Recurso Extraordinário que declara que normas isoladas do Plano Diretor de uma cidade possam regular temas urbanísticos.

Comunidade Murumuru_Foto de Emanuel Júlio

(Português) Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

(Português) “Já recebi três bilhetes, dizendo que cada passo do processo de titulação é um passo meu para o cemitério”, denuncia João Lira, presidente da Associação Quilombola do Murumuru, comunidade localizada às margens do Lago do Maicá, município de Santarém, Oeste do Pará. As ameaças vêm de fazendeiros da região, contrários à titulação do território tradicional. Moradores da comunidade relatam que alguns fazendeiros chegaram a falar que eles deveriam deixar de ser quilombolas.

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Casos emblemáticos

Arte pilão menor

(Português) Comunidade quilombola Paiol de Telha | Paraná

(Português) No final de 2013 a comunidades quilombola Paiol de Telha obteve uma importante conquista judicial, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 votou pela continuidade da atual política para titulação de territórios quilombolas.