planodiretor

(Português) Artigo | Plano Diretor de Curitiba: Avançamos?

(Português) Artigo de assessora jurídica da Terra de Direitos avalia proposta de lei do Plano Diretor de Curitiba, apresentada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba no último dia 20. Para Luana Xavier, novo planejamento da cidade avança em conceitos, mas permanece esvaziado em aplicabilidade.“Ele leva, novamente, para fora do Plano, a decisão sobre a conformação do território, sobre a política urbana e sobre a tão sonhada justiça sócio-espacial”.

Ministro-Ricardo-Lewandowski

(Português) STF suspende Lei Complementar que impede autonomia de Defensoria do Paraná

(Português) Presidente do Supremo Tribunal Federal concede medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei Complementar Estadual do Paraná nº 180/2014. A Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do estado no fim do ano passado, acaba com a eleição direta para Defensor Geral e a abertura automática de concurso público quando o número de vagas atingir um quinto dos cargos iniciais da carreira.

Rayanna Castro

(Português) Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

(Português) Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) protocola recurso de apelação direcionado ao Tribunal Regional Federal TRF1, para anular sentença de juiz de que declarou inexistente Terra Indígena Maró. Relatórios técnicos e laudos antropológicos compõe o documento e comprovam o interesse econômico por parte de madeireiras na região.

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Casos emblemáticos

broto

(Português) Convenção da Diversidade Biológica – COP e MOP

(Português) A Convenção da Diversidade Biológica é um tratado da ONU e um dos mais importantes instrumentos internacionais de discussão de defesa e conservação da biodiversidade.