Sementes

(Português) Declaração Política da 12ª Feira Regional de Sementes e da Biodiversidade

(Português) Documento produzido em evento realizado no dia 7, em Rio Azul/PR, retrata a preocupação com a defesa e conservação de sementes crioulas e raças nativas de animais. Entre as questões propostas, está a de criação de áreas livres de agrotóxicos e transgênicos, de forma a proteger a agrobiodiversidade do país.

Curso Domésticas - THEMIS 058

(Português) Seminário discute situação de trabalhadoras domésticas no Brasil

(Português) Evento propõe formação jurídica e política das trabalhadoras domésticas, para superar desigualdades da profissão. Dados apontam que questões como gênero e racismo estão ligadas à precariedade do trabalho doméstico. As mulheres, que representam mais de 90% da categoria recebem menores salários se comparado aos homens, e situação é ainda pior no caso de trabalhadoras negras.

Direito dos indígenas a serem ouvidos, consagrado na Convenção 169 da OIT, está no centro do debate

(Português) Índios Munduruku vão definir formato e prazos de consulta sobre usina

(Português) Projeto de complexo de usinas hidrelétricas no rio Tapajós deve afetar aldeias da região do oeste do Pará. Convenção 169 determina que os povos indígenas sejam consultados no caso de empreendimentos que atinjam seu território, mas cronograma preestabelecido para implementação da obra pressiona discussão. Índios Munduruku pretendem realizar debates internos para consulta até novembro.

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Casos emblemáticos

Arte pilão menor

(Português) Comunidade quilombola Paiol de Telha | Paraná

(Português) No final de 2013 a comunidades quilombola Paiol de Telha obteve uma importante conquista judicial, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 votou pela continuidade da atual política para titulação de territórios quilombolas.