Teto choupana_TI Maró

(Português) Assinatura de entidades e movimentos sociais: carta pela demarcação da Terra Indígena Maró

(Português) Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Funai. A assinatura por ser enviada até sexta-feira, dia 31 de outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br.

Política de participação social

(Português) EBC | Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas

(Português) Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo.

Pronera

(Português) Inscrições para turma de Direito do Pronera na UFPR serão abertas na próxima semana

(Português) Primeira turma de Direito de alunos beneficiados pela Reforma Agrária na UFPR terá 60 estudantes selecionados pelo Enem. Quilombolas, acampados, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, assentados e pessoas que tenham cadastro homologado pelo Incra podem se inscrever. Inscrições vão até dezembro.

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Casos emblemáticos

Arte pilão menor

(Português) Comunidade quilombola Paiol de Telha | Paraná

(Português) No final de 2013 a comunidades quilombola Paiol de Telha obteve uma importante conquista judicial, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 votou pela continuidade da atual política para titulação de territórios quilombolas.