Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa, em fevereiro de 2013.

(Português) Integrante da UDR acusado de participação no assassinato de trabalhador sem terra vai a novo julgamento

(Português) No primeiro júri ao qual foi submetido, em fevereiro de 2013, Barbosa da Costa foi absolvido, mas com explicita contradição entre os votos dos jurados: a maioria dos integrantes do júri reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo.

Espírito Santo, Resex Renascer

(Português) Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará

(Português) Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores estarão reunidos com representantes de órgãos públicos para provocar ações que possam solucionar a insegurança fundiária das comunidades e os conflitos por terra, frequentes na região.

Dossiê_

(Português) Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

(Português) Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização da advocacia voltada para os direitos humanos e movimentos sociais.

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Casos emblemáticos

Arte pilão menor

(Português) Comunidade quilombola Paiol de Telha | Paraná

(Português) No final de 2013 a comunidades quilombola Paiol de Telha obteve uma importante conquista judicial, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 votou pela continuidade da atual política para titulação de territórios quilombolas.