Concidades_posse 2014

(Português) Novos conselheiros tomam posse no Conselho das Cidades

(Português) As entidades eleitas estavam representadas por seus conselheiros indicados nos segmentos do Poder Público Estadual, Poder Público Federal, Poder Público Municipal, Movimentos Populares, Empresários, Trabalhadores, ONG’s e Profissionais acadêmicos e de pesquisa. A Terra de Direitos está entre as organizações eleitas e será representada pela assessora jurídica popular Luana Xavier Pinto Coelho, que esteve na cerimônia.

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(Português) Efetivação da Consulta Prévia é necessária para a democratização do sistema político brasileiro

(Português) Neste cenário de pouca abertura para participação popular e expressão dos anseios da população atingida, o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho – OIT, ganhou espaço no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios.

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(Português) Movimentos populares e organizações debatem titulação de terras quilombolas em Santarém

(Português) A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília. Apesar dos resultados positivos alguns órgãos convidados não compareceram. Entre os casos discutidos está o de Erepecuru, que sofre com a falta de registro das terras

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Casos emblemáticos

Arte pilão menor

(Português) Comunidade quilombola Paiol de Telha | Paraná

(Português) No final de 2013 a comunidades quilombola Paiol de Telha obteve uma importante conquista judicial, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 votou pela continuidade da atual política para titulação de territórios quilombolas.