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(Português) Carta enviada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos cobra melhorias no Programa de Proteção aos Defensores

(Português) Documento foi enviado pelo Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos nesta última segunda feira (2). Carta demonstra preocupação com rumos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDH) e cobra maior diálogo da Secretaria com a sociedade civil.

DP

(Português) Redução da jornada de trabalho de servidores da Defensoria Pública do Estado volta a ser discutida

(Português) Defensora Pública Geral deve se reunir com servidores nesta terça-feira (3) para discutir a possibilidade de reduzir jornada de trabalho de 40h para 32h semanais. Pedido dos trabalhadores é feito após corte de benefícios salariais. A categoria recebe atualmente o menor salário do Estado do Paraná.

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(Português) Organizações e Movimentos Sociais repudiam projeto de lei que destrói biodiversidade nacional

(Português) Carta entregue ao Ministério do Meio Ambiente questiona Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. Na última semana, representantes de povos indígenas, tradicionais e agricultores familiares se reuniram com representantes do MMA para discutir encaminhamento do PL.

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(Português) TI Maró | Depoimentos contra sentença judicial que declara inexistente Terra Indígena

(Português) Assista os depoimentos de apoiadores e habitantes da Terra Indígena (TI) Maró, que lutam pelo reconhecimento da existência da TI, no Oeste do Pará.

Casos emblemáticos

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(Português) Convenção da Diversidade Biológica – COP e MOP

(Português) A Convenção da Diversidade Biológica é um tratado da ONU e um dos mais importantes instrumentos internacionais de discussão de defesa e conservação da biodiversidade.