PL 7735

(Português) Em solenidade marcada para essa quarta-feira, PL 7735 se tornará Lei

(Português) A Presidenta da República, Dilma Rousseff, participará nessa quarta-feira (20) da Cerimônia de Sanção do Novo Marco Legal da Biodiversidade que Regulamenta o Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados.

Foto: Joka Madruga

(Português) DHesca | Conselho de Direitos Humanos irá a Curitiba para tratar sobre violações cometidas contra servidores públicos do Paraná

(Português) A ação violenta da polícia militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias foi um dos temas tratados na 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que aconteceu nos dias 14 e 15 de maio em Brasília.

biodiversidade

(Português) Consea pede vetos ao Projeto da Diversidade Biológica

(Português) O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou a presidenta Dilma Rousseff um documento pedido vetos de dez itens do Projeto de Lei 7735/2014. O PL, que trata do acesso ao patrimônio genético nacional e dos conhecimentos tradicionais associados a eles já foi aprovado no Congresso Nacional, e aguarda a sanção presidencial.

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Notícias

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(Português) Idec | Sociedade diz NÃO ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos

(Português) Organizações signatárias enviaram carta ao Senado Federal e às autoridades, assinada em nome do FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor), Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e ProconsBrasil (Associação Brasileira de Procons) pedindo veto a PL que acaba com a rotulagem de produtos transgênicos.

Casos emblemáticos

broto

(Português) Convenção da Diversidade Biológica – COP e MOP

(Português) A Convenção da Diversidade Biológica é um tratado da ONU e um dos mais importantes instrumentos internacionais de discussão de defesa e conservação da biodiversidade.