pelo enfrentamento

(Português) Nota Pública | Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH

(Português) O Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH vem a público REPUDIAR veementemente as condutas criminosas de estupro coletivo ocorridas contra as adolescentes do Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e de Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. O CNDH posiciona-se pelo enfrentamento à cultura de estupro existente e afirma que atos bárbaros e criminosos como estes violentam não só as adolescentes, mas todas as mulheres do país.

Itaituba

(Português) MAB | Atingidos pedem cancelamento definitivo de barragem no Tapajós

(Português) Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Pará (IFPA) em Itaituba e foi marcada por diversos pedidos dos participantes para cancelar definitivamente o projeto.

Estiveram presentes na mesa além do MPF, representantes do Ibama e da Funai, pesquisadores, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e lideranças das comunidades atingidas.

Compromisso foi assumido durante audiência realizada no último dia 25. Foto: Arnaldo Alves / ANPr

(Português) Governador Beto Richa se compromete em apoiar o assentamento de 10 mil famílias sem terra no Paraná

(Português) Em audiência realizada com o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na última quarta-feira (25), o governador do Paraná, Beto Richa, se comprometeu a apoiar o assentamento das 10 mil famílias sem terra que estão acampadas no estado.

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Sala de mídia

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(Português) Gazeta do Povo | Dos grilhões às amarras do agronegócio

(Português) A política pública de titulação dos territórios quilombolas sofreu corte de 80% no orçamento destinado a desapropriações, quando comparado ao ano passado. O corte orçamentário é indicativo de que o racismo persiste. Passados 484 anos do início da escravidão negra, outros 128 anos da sua abolição formal e inconclusa e, ainda, outros 28 anos da promulgação da Constituição que finalmente reconheceu aos quilombolas direitos às suas terras, o povo negro ainda terá de lutar muito para conquistar direitos básicos.

Notícias

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(Português) Gazeta do Povo | Ação civil pública pede que revisão da Lei de Zoneamento de Curitiba seja suspensa

(Português) A organização Terra de Direitos e o Instituto Democracia Popular, entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, protocolaram nesta terça-feira (17) uma ação civil pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública pedindo a suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba. De acordo com as entidades, a falta de participação popular no processo de discussão e revisão da lei fere o previsto no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor de Curitiba.

Casos emblemáticos

broto

(Português) Convenção da Diversidade Biológica – COP e MOP

(Português) A Convenção da Diversidade Biológica é um tratado da ONU e um dos mais importantes instrumentos internacionais de discussão de defesa e conservação da biodiversidade.